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Neoenergia critica proposta da Aneel para reequilíbrio econômico das distribuidoras por covid-19

(Estadão Conteúdo) – A Neoenergia (NEOE3), dona de quatro de distribuidoras de energia no Brasil, não se mostrou satisfeita com a proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para definir os mecanismos de análise de pedidos e reequilíbrio econômico-financeiro decorrentes de impactos da pandemia do novo coronavírus no segmento de distribuição. “Não posso esconder a minha surpresa com a proposta que foi apresentada pela Aneel, mas entendemos que temos que trabalhar com o órgão regulador e o Ministério (de Minas e Energia) para conseguir trazer a situação para um certo grau de estabilidade”, afirmou o presidente do grupo, Mario José Ruiz-Tagle Larrain, em evento sobre as fontes renováveis de energia.

Na proposta colocada em discussão na consulta pública, a Aneel sugere que apenas dois itens possam ensejar pedidos de reequilíbrio por parte das empresas: mercado e inadimplência. A proposta prevê que as distribuidoras façam os pedidos em 2021 e comprovem a relação de causa e efeito entre a pandemia e os impactos na atividade. Além disso, os prejuízos devem ser relevantes. Para resolver a perda de mercado, haveria um ajuste na produtividade (relação entre receita e custo). Já na questão da inadimplência, a proposta não prevê repassar tudo que a empresa perdeu, mas apenas o que for considerado eficiente.

Ruiz-Tagle Larrain disse que o ano de 2020 tem sido muito desafiador para toda a sociedade e que, mesmo assim, as distribuidoras foram convocadas para construir uma solução que trouxesse liquidez para toda a cadeia do setor, processo este que resultou na criação da Conta-Covid, que vai injetar cerca de R$ 15 bilhões ao caixa das distribuidoras até o final deste ano, garantindo adimplência setorial. “Os nossos índices de inadimplência setoriais são baixíssimos, e é isso que garante que as distribuidoras tenham crédito. E isso que tem que ser preservado”, argumentou.

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Lembrando que apenas 18% do valor da conta de luz ficam com as distribuidoras, o executivo disse esperar que Aneel compreenda a realidade do setor e reconheça a excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus na parcela B (custos gerenciáveis) das concessionárias.