O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda lançar um novo título, que vem sendo chamado atualmente de Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O ativo funcionaria de modo semelhante à Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e à Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
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Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES e ex-ministro da Fazenda, explicou que o título pretende ser uma nova forma de captar recursos no mercado, garantindo maior independência do Banco em relação ao Tesouro Nacional.
“Seguiria os moldes da LCA e da LCI, por meio das quais você pode captar com isenção de Imposto de Renda (IR), algo que também acontece para debêntures de infraestrutura. Com isso, o BNDES não precisa de mesada do Tesouro. Ele capta e repassa”, afirmou.
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Segundo Barbosa, a ideia é que pessoas físicas também possam investir no título, com ele estando disponível nas plataformas de diferentes bancos para concorrer com outros produtos. A proposta, já apresentada ao Ministério da Fazenda, busca agora definir com mais precisão para onde serão direcionados os recursos captados.
Alguns destinos de investimento já estão claros: infraestrutura, inclusão financeira de micro e pequenas empresas, meio ambiente e inovação. O BNDES busca desenvolver mais o mercado, sem concorrer com o setor privado, e ampliar o total de crédito na economia. “Quando você bota ‘letra de desenvolvimento’, é uma coisa bem ampla. Então estamos exatamente nesse debate com a Fazenda sobre como delimitar”, explicou Barbosa.
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