CVM: "Portabilidade dos fundos deve entrar em audiência pública em breve"

Por Cynthia Decloedt e Altamiro Silva Júnior, Estadão Conteúdo

26/06/2023 | 16:20 Atualização: 26/06/2023 | 16:21

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai levar para consulta pública muito em breve o tema da portabilidade dos fundos, disse o superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, Antonio Berwanger, no encontro internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) e pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

“Estamos no final de um trabalho que culminará em uma consulta publica muito em breve”, afirmou. Segundo ele, a transferência de custódia e portabilidade dos fundos facilitam a movimentação de ativos entre os intermediários e está em linha com o trabalho de empoderamento do investidor. “Hoje existe muita fricção na transferência de ativos entre os intermediários”, acrescentou.

“A transferência de custódia e portabilidade dos fundos será o pix do mercado de capitais”, disse o presidente da CVM, João Pedro do Nascimento, acrescentando que o investidor poderia fazer a portabilidade em um clique. Nascimento lembrou ainda que a portabilidade é um indutor da competitividade.

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

A CVM vai levar ainda para consulta pública as regras de suitability – que buscam identificar o perfil do investidor para que os agentes ofereçam produtos adequados a eles. Segundo Berwanger, a ideia não é alterar as regras já existentes de qualificação dos investidores, mas modernizar.

“Há produtos com diferentes níveis de liquidez e tem casos em que poderiam ser oferecidos ao varejo dentro de uma lógica de suitability”, ponderou.

Encontrou algum erro? Entre em contato