Na última quinta-feira (06), foram concluídas as negociações do Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID), no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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As negociações, que aconteceram em Genebra, na Suíça, acontecem desde 2017 e têm como objetivo a melhoria global do ambiente de investimentos e conta com 110 países signatários. O grupo representa mais de dois terços da OMC, dos quais mais de 70 são países em desenvolvimento.
De acordo com o portal oficial do Governo Federal, o grupo do AFID foi lançado a partir de uma iniciativa conjunta entre países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, com o objetivo de criar, como o nome sugere, um Acordo de Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento que melhorasse o ambiente de investimentos globalmente.
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Vale citar que o Brasil, a partir da experiência adquirida no desenvolvimento e negociações do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), desempenhou papel de destaque desde o início das discussões.
Além da melhoria do ambiente de investimentos, o texto do acordo ainda prevê a promoção da transparência, da previsibilidade e da simplificação de medidas relacionadas a investimentos; o fortalecimento do diálogo entre governos e investidores; a promoção de conduta empresarial responsável; e a promoção de tratamento especial e diferenciado.
