A Receita Federal abre às 8h da próxima sexta-feira (25) o período de apostas para o leilão de itens apreendidos da superintendência do Fisco em São Paulo. No total, há 129 lotes, que incluem máquinas fotográficas, celulares, relógios, veículos e instrumentos musicais.
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As propostas poderão ser feitas até às 21h do dia 1° de novembro, sendo que a sessão para lances está prevista para ocorrer às 10h de 5 de novembro. Para participar do leilão, os interessados devem acessar o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), clicando na opção “Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal”. É preciso ter conta Gov.br, de nível prata ou ouro, para conseguir entrar no sistema.
Entre os lotes de destaque, está um que apresenta um iPhone 11 com lance inicial de R$ 300. Em outro lote, há um iPhone 14 Pro Max pelo preço mínimo de R$ 2,5 mil.
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Na categoria de fotografia, há câmeras de diversas marcas, como Cássio, Sony, Samsung e GoPro. Um dos lotes oferece quatro máquinas fotográficas digitais Samsung do modelo S760 com preço inicial de R$ 120. Vale lembrar que os lances só podem ser feitos por lotes inteiros, não por itens específicos.
O leilão também terá lotes de veículos que vão desde carros até caminhões. Entre as ofertas, uma disponibiliza dois automóveis — um Ford Fiesta Sedan e um Renault 2009 — com preço mínimo de R$ 15 mil.
Como funcionam os leilões da Receita Federal?
A Receita realiza leilões, em diferentes regiões do País, por meio do Sistema de Leilão Eletrônico. Os itens são fruto de apreensões realizadas, por exemplo, nos casos em que viajantes internacionais tentam entrar no Brasil com produtos não declarados.
Os produtos são leiloados em lotes, que podem conter um tipo específico de mercadoria ou tipos diversos, em quantidades variadas, conforme definido pelo agente de contratação em cada edital de leilão.
Qualquer pessoa pode acompanhar os editais de leilão pela internet e conferir por meio deste site os produtos que estão sendo ofertados. É comum existirem lotes com automóveis, eletroeletrônicos e peças de vestuário, por exemplo.
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A Receita destaca que todos os itens são vendidos e entregues nas condições em que se encontram. Dessa forma, não cabe ao órgão realizar melhorias nos produtos. Por isso, antes de realizar propostas em um leilão, o consumidor deve ter a consciência de que uma determinada mercadoria pode não estar em seu melhor estado, o que justifica seu preço baixo.
Como participar do leilão?
Para fazer propostas em leilões da Receita, os interessados devem ter mais de 18 anos. Exigências adicionais poderão estar previstas em cada edital de leilão, por isso é importante sempre conferir as regras.
Depois de acessar o Portal e-CAC e selecionar a opção “Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal”, o usuário pode buscar pelo leilão de seu interesse. O citado nesta matéria é o de número 0800100/000005/2024.
Na primeira fase, ao fazer o lance, o participante deve oferecer um valor. Em regra, somente poderão ser selecionadas para participar da etapa seguinte as propostas que forem até 10% inferiores à maior proposta apresentada para um dado lote. Lances menores do que esses não passarão.
A próxima fase é quando ocorre o pregão propriamente dito e os lances são feitos de forma direta, com os participantes competindo entre si. Quem der a melhor oferta, e não for contestado, leva o lote para casa.
Como pagar pelos itens arrematados?
O pagamento dos produtos arrematados nos leilões da Receita ocorre mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). As condições e prazos devem ser consultadas no edital de cada leilão.
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Na hora de resgatar o produto, o comprador também precisa ler o documento para verificar o endereço de onde deve buscar o lote presencialmente. Vale lembrar que a Receita Federal não se responsabiliza pelo envio dos produtos.
O prazo para que o consumidor retire os produtos adquiridos em leilão é de trinta dias contados a partir da arrematação. Esse período poderá ser prorrogado em situações específicas previstas no edital correspondente ao leilão. Os lotes arrematados, pagos e não retirados serão declarados abandonados, sem direito à restituição de qualquer valor pago.
