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A B3 anunciou no começo de outubro novas regras para o Tesouro Direto, programa para compra e venda de títulos públicos federais, desenvolvido em parceria com o Tesouro Nacional. As mudanças incluem novos limites mínimo e máximo para investimentos, além do lançamento do Gift Card B3.
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As novidades foram comunicadas pela B3 em um ofício divulgado no dia 8 deste mês. Ao E-Investidor, a assessoria de imprensa do Tesouro Nacional explicou que o anúncio da Bolsa de Valores brasileira faz parte das ações prévias ao lançamento oficial das mudanças. O documento representa um comunicado com orientações para as corretoras se prepararem para as alterações.
Dentro da plataforma do Tesouro, é possível ter acesso a papéis com diferentes tipos de rentabilidade, seja prefixada (definida previamente), ligada à variação da inflação ou à Selic, por exemplo. Os títulos públicos contam ainda com diversos prazos de vencimento e fluxos de remuneração, a depender das necessidades do investidor.
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Para procurar o papel de renda fixa que mais se adequa ao seu perfil, o usuário pode acessar o site do Tesouro e selecionar a aba “Simulador”, onde é possível testar diferentes opções, com base em um questionário simples.
Atualmente, os investidores devem aplicar ao menos R$ 30 para conseguirem investir no programa. A partir do dia 18 de novembro, isso vai mudar: não será mais exigido um valor financeiro mínimo de investimento e os investidores poderão adquirir frações de títulos com valores inferiores a R$ 30.
No entanto, os investimentos continuarão sendo feitos em múltiplos de 0,01 título, ou seja, fração mínima de 1% do valor de um título. Considerando o preço unitário atual de um papel do Tesouro Prefixado 2027 (R$ 769,73), por exemplo, seria possível investir com apenas R$ 7,69.
“A iniciativa visa dar oportunidade de mais flexibilidade para investimentos no Tesouro Direto“, explica a B3 em seu ofício.
Também a partir de 18 de novembro, o limite máximo de investimento por CPF será ampliado de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões. Esse limite refere-se à carteira de títulos adquirida pelo investidor durante o mês e não a cada título individualmente considerado.
Nos meses de vencimento e de pagamento de juros de títulos adquiridos anteriormente no Tesouro Direto e que ainda estejam na carteira do investidor, será acrescido o valor de resgate e dos juros dos referidos títulos ao limite de R$ 2 milhões.
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Segundo a B3, é importante que os custodiantes avaliem eventuais impactos dos novos limites em seus sites e sistemas, realizando as alterações necessárias para garantir uma boa experiência para os investidores do Tesouro Direto.
A Bolsa brasileira também desenvolveu uma plataforma de cartões-presente para permitir que os investidores ofereçam créditos conversíveis em títulos do Tesouro Direto a terceiros. A novidade, que recebe o nome de Gift Card B3, está prevista para estrear em meados do quarto trimestre de 2024.
A B3 atuará na emissão do cartão-presente e ficará como depositária do valor até que o presenteado efetue o resgate, quando os créditos serão utilizados para aquisição de títulos públicos em nome do beneficiário.
O comprador do Gift Card B3 deverá informar os seguintes dados para identificar o presenteado: nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail e telefone. É necessário ter 18 anos ou mais para realizar a compra.
Haverá limites definidos para aquisição do cartão-presente em base diárias e mensais. Mais detalhes serão divulgados no site da iniciativa. Já o pagamento do Gift Card B3 pelo comprador será realizado via Pix.
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O usuário presenteado será informado sobre o recebimento do cartão por e-mail ou por SMS, de acordo com a informação cadastrada pelo comprador. Nesse envio, constará o fluxo e instruções para o resgate do vale-presente e o código de ativação. O beneficiário deverá ter conta em uma das corretoras habilitadas para resgatar o Gift Card B3, além de acessar o portal do Tesouro Direto para informar o token e ativar o cartão.
Embora haja a identificação no vale-presente do título público federal escolhido pelo comprador, será dada ao beneficiário a opção de escolher outro papel do Tesouro Direto no momento do resgate.
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