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A partir de 1º de maio, o Dia do Trabalho, o salário mínimo no Brasil passará a ser de R$ 1.320,00, um acréscimo de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302,00. A informação foi adiantada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro, durante entrevista à CNN Brasil.
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Segundo o presidente, agora a política federal de reajustes levará em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Projetos em tramitação no Senado também buscam definir critérios fixos para a alteração do valor.
Mas como a medida afeta o microempreendedor individual (MEI)? A resposta está no Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI), contribuição paga pelos MEIs mensalmente, cujo cálculo é influenciado pelo valor do salário mínimo.
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Agora, os microempreendedores terão que pagar entre R$ 67 a R$ 72 por mês, a depender do tipo de sua atividade, enquanto o MEI Caminhoneiro terá que desembolsar de R$ 159,40 a R$ 164,40 mensais.
Os valores para o DAS-MEI são calculados da seguinte forma: 5% do salário mínimo (R$ 66) mais R$ 5 se desenvolver atividade de serviço e R$ 1 se for comércio ou indústria.
Quem exerce atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pagará R$ 71, enquanto aqueles que exercem atividades atreladas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagarão R$ 67. Os empreendedores que precisam arcar com os dois impostos deverão realizar contribuições mensais de R$ 72.
Para o MEI Caminhoneiro, o cálculo é praticamente igual, com a única diferença de que a porcentagem cobrada do salário mínimo é de 12% (R$ 158,40). Dessa forma, quem desenvolve atividade de serviço pagará R$ 163,40 e quem atua no setor de comércio ou indústria pagará R$ 159,40. O valor sobe para R$ 164,40 para quem precisa arcar com os dois impostos (ISSQN e ICMS).
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No entanto, que o reajuste só vai valer para os boletos com vencimento a partir do dia 20 de junho. Ou seja, mesmo com mudança do salário mínimo no dia 1º, a cota com vencimento em 20 de maio segue no mesmo valor.
A contribuição mensal busca assegurar aos MEIs os seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, licença-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.
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