Em meio à discussão sobre a mudança na correção do FGTS pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, afirmou que a alteração pode majorar as taxas de juros de financiamento imobiliário realizadas com o fundo.
Leia também
“Uma mudança na remuneração das contas do fundo certamente terão algum nível de impacto no custo do dinheiro, na prestação final da habitação”, disse ao Broadcast. “A questão importante é que o fundo tem o objetivo de ser uma garantia para o trabalhador, mas também financia habitação e infraestrutura, que é hoje aquilo que mais garante trabalho e renda”, completou.
Hoje, o FGTS é remunerado pela Taxa Referencial (TR) mais 3%, e o tribunal discute se a correção não deveria ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O julgamento foi suspenso pelo ministro Kássio Nunes, mas dois ministros já defenderam que a remuneração não pode ser inferior à poupança.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
Na avaliação de Magalhães, considerando que o saldo médio nas contas do FGTS para os trabalhadores que ganham até 4 salários mínimos é de R$ 1.200, o ganho com a mudança da remuneração seria pequena considerando o valor que pode acessar no financiamento imobiliário. O fundo é usado para os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.
“Estamos falando de R$ 42 mil de subsídios que tem em um financiamento, por uma correção na poupança de um saldo que normalmente é de R$ 1.200, que é o saldo médio da conta vinculada da poupança para trabalhadores que ganham até 4 salários mínimos.”
A VP da Caixa ainda argumentou que a remuneração do FGTS foi mais alta do que a poupança “em anos em que a taxa de juros não estava tão alta.”
Atualmente, com a taxa Selic a 13,75% ao ano, a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR) mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Quando a Selic está abaixo de 8,5%, a atualização é feita pela TR mais 70% da taxa básica de juros.
Faixa até R$ 12 mil
Sobre a possível ampliação da faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 12 mil, como defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magalhães afirma que é um assunto que merece ser discutido, mas que não afetaria a disponibilidade do FGTS e nem tem um encaminhamento ainda. Hoje, o programa abrange famílias que ganham até R$ 8 mil.
Publicidade
“A discussão se vai ou não chegar até aos R$ 12 mil deve ser feita, mas posso te garantir que não afeta a disponibilidade do fundo, porque esse dinheiro gira rápido, o retorno, a duration do empréstimo da taxa é em torno de 10 anos”, disse. “É um fundo robusto, tem dinheiro para todo mundo”, completou, ao ser questionada que a ampliação do público poderia afetar o acesso das classes mais baixas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou na última semana sobre a mudança, citando núcleos com renda de até R$ 12 mil.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil, esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, argumentou Lula.
