A Receita Federal abre às 10h desta sexta-feira (23) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. Serão pagos R$ 6.873.633.906,45 no dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Quem quiser verificar se está dentro do lote pode checar a informação neste site.
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Ao realizar a verificação, basta informar número do CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração. Em seguida, é só clicar em “Consultar”. A checagem também pode ser feita por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, com versão para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Além de saber sobre a liberação da restituição, o cidadão pode consultar ainda a situação cadastral do seu CPF por meio da plataforma.
Os seguintes contribuintes irão receber a restituição do IR no quarto lote:
- 15.077 idosos acima de 80 anos;
- 84.659 idosos entre 60 e 79 anos;
- 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 261.019 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
- 47.238 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS);
- 4.904.908 contribuintes não prioritários.
Ao realizar a consulta ao lote de restituição, a seguinte mensagem pode aparecer na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
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Vale sempre ficar de olho no lote de restituição para acompanhar a situação da declaração do IR. Se for encontrada alguma irregularidade no documento, a seguinte frase é exibida: “Com pendências”. Isso significa que a declaração está na malha fina, após a Receita observar inconsistências em relação às informações apresentadas pelos contribuintes.
Quem quiser corrigir os erros, precisa realizar uma declaração retificadora. Para isso, basta acessar a opção “Declaração retificadora” na ficha de identificação, presente no Programa Gerador de Declaração (PGD). Já na plataforma on-line ou pelo celular, é necessário clicar em “Retificar declaração”, sob o ano desejado. Em todos os casos, o contribuinte deve informar o número do recibo da declaração que será corrigida.
Enquanto a declaração estiver retida em malha, o cidadão não tem acesso aos valores da restituição. Por isso a importância de verificar a situação da declaração constantemente.
Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024
A Receita já pagou três lotes regulares de restituição do IR 2024. O quarto será distribuído no dia 30 de agosto, enquanto o quinto e último será repassado aos contribuintes em 30 de setembro. Confira abaixo:
- 1º lote de restituição: pago em 31 de maio;
- 2º lote de restituição: pago em 28 de junho;
- 3º lote de restituição: pago em 31 de julho;
- 4º lote de restituição: consulta em 23 de agosto e pagamento no dia 30;
- 5º lote de restituição: pagamento em 30 de setembro.
Como aproveitar a restituição do IR 2024?
Nesta reportagem, mostramos como aproveitar o dinheiro da restituição da melhor forma possível. Se o contribuinte estiver com dívidas em atraso, o mais indicado é tentar quitar o débito. Dessa forma, o consumidor deve priorizar o pagamento da dívida o mais rápido possível, principalmente quando há incidência de juros muitos altos.
Já se a situação estiver mais controlada, vale repensar as prioridades. Os valores podem ser usados nesse caso para construir uma reserva de emergência, por exemplo. Idealmente, a reserva deve ser capaz de cobrir os custos de vida de uma pessoa por seis a 12 meses. “É uma quantia que precisa de uma liquidez rápida, para que se possa sacar quando precisar. Por isso é interessante a renda fixa”, aconselha Valéria Vanessa Eduardo, professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera.
O que fazer se a restituição não for paga?
A Receita Federal assume o compromisso de realizar o pagamento das restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem a distribuição do valores caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Para não haver prejuízo ao contribuinte, a Receita oferece um serviço de reagendamento da restituição. A opção é disponibilizada pelo Banco do Brasil pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade.
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Nesse caso, o cidadão deve acessar o Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço, o contribuinte precisa informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, é necessário aguardar a nova tentativa de crédito.
Caso o cidadão não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requer a quantia pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”. Depois, basta ir em “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
