- Segundo o autor do PL, a proposta é uma forma de reduzir os casos de sequestro relâmpagos envolvendo a forma de pagamento na capital paulista
- Caso seja aprovado, as instituições financeiras poderão ser multadas no valor de R$ 10 mil se realizarem transações via PIX
- O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo na última segunda-feira (14) e aguarda ser apreciado pelas comissões da casa
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo deseja proibir as transações via PIX na capital paulista. De acordo com o vereador Marcelo Messias (MDB), autor do PL, a justificativa para a proposta se deve ao aumento do número de sequestros relâmpagos que teria “explodido” na cidade com a nova forma de pagamento.
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Caso seja aprovado, as instituições financeiras ficarão proibidas de possibilitar aos correntistas transações por meio do PIX, ficando restritas apenas aos métodos de pagamentos tradicionais, como TED e DOC. A multa prevista para quem descumprir a medida será de R$ 10 mil.
Para o vereador Marcelo Messias, a proposta é uma forma de reduzir os casos de sequestro relâmpagos que “explodiram” com o surgimento da nova forma de pagamento e garantir mais segurança para a população de São Paulo. “Para os correntistas paulistanos, simples mortais, sobra a insegurança gerada pela falsa ‘comodidade instantânea’, o desgaste emocional de sofrer um sequestro relâmpago e a dor de cabeça que terá depois, para tentar que o banco o reembolso”, ressalta o parlamentar no texto.
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O texto foi protocolado para a Câmara na última segunda-feira (14) e aguarda ser apreciado pelas comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser votado em plenário.
Apesar da preocupação do parlamentar com os recentes casos, no segundo semestre do ano passado, o Banco Central (BC) estabeleceu algumas medidas para tentar coibir esses crimes. Um deles foi o limite máximo de R$ 1 mil para transações entre pessoas físicas utilizando meios de pagamentos em arranjos de transferências das 20h às 6h.
Desde o seu lançamento, o PIX ganhou forte adesão entre os brasileiros. O número de transações feitas por meio da forma de pagamento instantânea cresceu mais de 3.600% de novembro de 2020 a novembro de 2021, de acordo com os dados do BC. A previsão é que esse percentual cresça ainda mais nos próximos anos. Um estudo realizado pelo Instituto Locomotiva, a pedido da Fiserv, empresa de pagamentos e tecnologia de serviços financeiros, apontou que o PIX será o meio de pagamento mais comum entre os brasileiros nos próximos 10 anos.
