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Novembro de 2022, dia 16 de novembro, uma quarta-feira. Sede do Banco Central do Brasil, Setor Bancário Sul, Brasília. Evento promovido pela FENASBAC, ligada ao Banco Central, reuniu mais de 200 profissionais da indústria cripto, das fintechs e reguladores. Todos os atores relevantes estavam lá.
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O principal tema do encontro foi o real digital. Ele é a nossa futura CBDC, Central Banking Digital Currency. Já há alguns anos imagina-se uma caminhada no sentido de se utilizar as tecnologias trazidas pelos criptoativos – em especial a blockchain – para a criação de moedas emitidas pelos bancos centrais mundo afora.
Nesse sentido, é importante ressaltar que o real digital não é uma stablecoin. O ativo digital representará nossa moeda fiduciária de fato, só que em outra versão. A jornada para chegar até aqui foi pavimentada pela potência da tecnologia blockchain, que atrai cada vez mais os holofotes da regulação.
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Nos unimos ao coro da formalização do mercado perante as autarquias responsáveis.
Por aqui, reforçamos a aprovação do projeto de lei do setor – amplamente discutido na Câmara e Senado. Hoje, o projeto está na boca do gol da Câmara, pronto para ser votado.
No contexto do real digital, o Banco Central (BC) tem buscado criar as condições de temperatura e pressão para um mercado que aprende com seus erros. O Brasil, portanto, está muito bem posicionado para ser um dos países mais relevantes no tema. Falamos de uma solução com potencial para impulsionar diversos serviços, que vão da tecnologia de pagamentos a stablecoins, passando por investimentos, liquidação, conexão com protocolos de finanças descentralizadas, tudo isso dentro de um novo panorama de governança, possível graças à transparência trazida pelas tecnologias descentralizadas.
Nosso BC está na vanguarda da inovação – não por acaso o prof. Ricardo Paixão coordenou, com outros colegas, o livro “O Regulador Inovador: Banco Central e a agenda de incentivo à inovação”. A mais popular dessas inovações, sem sombra de dúvidas, é o PIX.
Trata-se de uma solução abrangente e barata, que possibilita um impacto muito positivo em diversos negócios. As próprias exchanges de criptoativos foram muito beneficiadas pelo lançamento do PIX. Afinal, foi quando o sistema financeiro e de pagamentos passou a funcionar 24/7 – característica do funcionamento dos criptoativos e exchanges.
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Nesse sentido, quais seriam as possibilidades da criação de uma criptomoeda do Banco Central? Não temos todas as respostas ainda. Mesmo porque eventos como o que mencionei são uma oportunidade de interação entre o BC e o mercado.
É, em grande medida, parte da agenda de inovação. O ideal é que o BC crie peças que permitam que os participantes criem suas próprias soluções, e não que seja o grande provedor de soluções que substitua produtos criados pelo mercado.
Sem a pretensão de ser algo definitivo – o formato final da solução está em aberto – aqui compartilho um possível caminho:
O real digital não será o instrumento de controle definitivo sobre o cidadão: uma possibilidade que rapidamente aparece quando se fala sobre a CBDC nos meios cripto tradicionais – ou old school. A ideia de que o governo, o Estado poderia ver os saldos, bloquear ou até mesmo tomar ativos dos cidadãos é algo recorrente nas conversas mais ideológicas sobre cripto e CBDC.
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Acredito, no entanto, que o real digital será um instrumento do mercado interbancário. Múltiplos negócios podem se beneficiar com a desburocratização de serviços e expectativa de atrair investimentos estrangeiros. Varejistas, por exemplo, podem implementar serviços baseados em blockchain e utilizar ativos que competem à regulação do Banco Central e CVM. A revolução trazida por fintechs, muitas delas beneficiadas por uma regulação, também do Banco Central, que permitiu o desenvolvimento das chamadas instituições de pagamento – as IPs – é uma importante condição precedente para a realização de todo o potencial do real digital.
Para além dos aspectos regulatórios, é gratificante ver bancos centrais ao redor do mundo se engajando na nova economia digital. Mais importante ainda é saber que temos um ótimo exemplo em nossa própria casa.
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