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Um novo processo, lançado em parceria pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Receita Federal, promete reduzir o tempo de concessão de CNPJ para fundos de investimento e investidores não residentes. A inscrição passa a ser feita pela Redesim, plataforma do governo para registro de empresas.
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A partir do dia 12, uma vez que o administrador do fundo ou representante do investidor não residente faça o pedido de registro na CVM, a autarquia acionará a Redesim com os dados enviados. A aplicação retornará o CNPJ, que aparecerá na tela de cadastro para o administrador do fundo ou representante do estrangeiro.
A nova aplicação permitirá que o CNPJ seja obtido em tempo real, ou seja, ao longo do processo de registro do investidor ou do fundo na CVM.
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De acordo com a CVM, é a primeira integração completa de um órgão federal com a Redesim. A autarquia já vem utilizando o sistema para a inscrição de estrangeiros.
“O projeto automatiza o processo de concessão de CNPJ para investidores não residentes pessoas jurídicas e também o de fundos de investimento, como também viabiliza a integração entre as bases cadastrais da Receita Federal e da CVM, garantindo que, a partir de então, tais dados permaneçam simétricos e consistentes”, disse Daniel Maeda, superintendente de supervisão de investidores institucionais da CVM.
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