• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Direto da Faria Lima
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Direto da Faria Lima
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Mercado

Como o mercado interpretou as mudanças na PEC da Transição

Proposta foi aprovada com alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Por Jenne Andrade

07/12/2022 | 17:00 Atualização: 07/12/2022 | 17:18

PEC da Transição foi aprovado na CCJ com mudanças importantes. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
PEC da Transição foi aprovado na CCJ com mudanças importantes. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A PEC 32/2022, conhecida como “PEC da Transição”, foi aprovada com mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última terça-feira (6). A proposta busca viabilizar o pagamento do novo Bolsa Família de R$ 600 (atual Auxílio Brasil), com o acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, prometido em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia mais:
  • Lula é o novo presidente. Veja as expectativas do mercado
  • Ibovespa tem pior queda na transição de governo desde FHC em 1994
  • Medo do Lula? Capital estrangeiro está em alta na Bolsa
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

A ideia original apresentada na era tirar o programa social do Teto de Gastos por quatro anos – o que equivaleria a um montante de R$ 175 bilhões fora da âncora fiscal. O texto também previa a disponibilização de R$ 23 bilhões, também extrateto, para investimentos públicos em caso de “excesso de arrecadação”. No total, o “estouro” seria de R$ 198 bilhões.

Contudo, o texto sofreu alterações importantes antes da aprovação na CCJ. As mais sensíveis delas são:

  • Agora, em vez de tirar o Bolsa Família do Teto e com custo de R$ 175 bilhões, o texto sugere a ampliação do limite do Teto de Gastos em R$ 145 bilhões para bancar o programa social;
  • Mantém a liberação de R$ 23,9 bilhões fora do teto. Destes, R$ 22,97 bilhões seriam destinados a investimentos públicos em caso de excesso de arrecadação;
  • Limita o prazo dessas mudanças a dois anos. Antes, eram quatro anos;
  • Estabelece que o presidente deverá encaminhar ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, o projeto de uma nova âncora fiscal, em substituição ao Teto de Gastos.

Neste formato atual, o impacto fiscal estimado é de R$ 168,9 bilhões. A expectativa é de que o texto seja votado em plenário ainda nesta quarta-feira (7).

“Alívio” ao mercado

De acordo com Erich Decat, head do time de análise politica da Warren Renascença, a diminuição do prazo para dois anos foi bem recebido pelos investidores. A queda no valor direcionado ao Bolsa Família, de R$ 175 bilhões para R$ 145 bilhões, também agradou.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

“O valor ficou dentro das expectativas, já que a maioria dos nossos clientes estava trabalhando com um valor entre R$ 130 bilhões e R$ 150 bilhões para o programa social”, ressalta Decat.

A ampliação do teto, em vez do simples “estouro” do mesmo, foi outro ponto considerado positivo. “Esse desenho da PEC foi bem-recebido. É uma sinalização de que, pelo menos neste momento, a âncora fiscal não foi completamente derrubada ou jogada para escanteio”, explica Decat. “Acredito que o mercado recebeu bem o texto final.”

De fato, o Ibovespa não demonstrou reações bruscas à aprovação da proposta na CCJ. Até às 16h13, o principal índice de ações caía 0,89%, aos 109.208,84 pontos.

Luccas Fiorelli, sócio da HCI Invest e Planejador Financeiro Planejar (Associação Brasileira do Planejamento Financeiro), também viu a redução do prazo como um dos pontos mais positivos entre as mudanças na PEC da Transição.

Publicidade

A percepção dele é de que não ocorrerão mais alterações bruscas no texto e, a partir de agora, a grande preocupação dos investidores será com os integrantes da equipe econômica.

“Se tiver alguma alteração, deve ser mínima. Os arranjos políticos já foram feitos nas duas casas, tanto na Câmara, quanto no Senado, pelo que observamos. Agora, os investidores ficarão de olho em quem será o próximo ministro da economia”, afirma Fiorelli.

Decat, da Renascença, também considera que as chances de haver alguma grande reviravolta no texto da PEC são mínimas. O analista política ressalta que já existe um cálculo, nos bastidores, de que esse texto deve receber 55 votos favoráveis, dos 49 necessários para ser aprovado no Senado.

“Está muito bem encaminhado, não acreditamos que haverá mais desidratação no Senado”, afirma Decat. Depois da votação no Senado, a PEC segue para votação Câmara dos Deputados, que deve aprovar pelo menos o “principal”, ou seja, os valor do novo Bolsa Família e o prazo para a ampliação do Teto . “Em resumo, não acredito que seja um sinal ruim o que saiu da CCJ do Senado.”

Publicidade

Além disso, a definição do prazo para apresentação de uma nova âncora fiscal até agosto do ano que vem lança luz sobre a condução econômica.

“Esse novo desenho de política fiscal tende a ser um modelo que necessitará do aval do Congresso, e o Congresso não está propenso a aceitar gastos maiores por períodos mais longos”, afirma Carla Argenta, economista da CM Capital. “Essa, sem sombra de dúvidas, é a mudança mais importante na PEC e traz um viés positivo.”

Penduricalhos e orçamento secreto

Apesar da diminuição do prazo de ampliação dos gastos e do valor canalizado ao novo Bolsa Família, existe a preocupação do mercado com “jabutis” que podem ser incluídos na PEC. Isto é, propostas que podem ser adicionadas ao texto e que não necessariamente tenham relação com o assunto.

No caso da PEC da Transição, já foram adicionados alguns desses penduricalhos, como a retirada do Auxílio Gás do rol de programas que precisam de compensação fiscal.

Outras despesas também foram retiradas do Teto de Gastos, como as com programas socioambientais e transferências feitas à União por estados e municípios destinados à execução de obras e serviços de engenharia.

Publicidade

Gustavo Cruz, estrategista da RB investimentos, explica que essas adições – assim como o temor de penduricalhos futuros – limitou uma possível reação positiva do Ibovespa às alterações na PEC (valor e prazo).

“Gerou uma desconfiança e se perdeu esse sentimento inicial no mercado de que a PEC foi desidratada. Todas essas despesas fora do teto, abre precedente para mais gastos serem incluídos”, diz Cruz. “Por isso, acho que o saldo final não foi tão bom assim, foi negativo pro fiscal.”

Para Ricardo Jorge, especialista em renda fixa e sócio da Quantzed, casa de análise e empresa de tecnologia e educação para investidores, independentemente do tamanho da “conta”, ainda há um fator principal de grande incerteza: a origem dos recursos para cobrir as despesas.

“A PEC imprime um risco fiscal elevado. Até agora, só ouvimos falar no tamanho das despesas, mas em momento algum, pelo menos até agora, falaram da origem das receitas”, diz. “Esse sentimento de incerteza é negativo para todos os ativos de risco. Não vejo pontos positivos na aprovação dessa PEC.”

Publicidade

Já Decat não vê um grande impacto fiscal nos “jabutis” até o momento inseridos no texto. Contudo, é notório que pelo menos R$ 8 bilhões, dos R$ 23,9 bilhões que ficarão extrateto, serão destinados às “emendas de relator” ou “orçamento secreto”.

“A turma do Centrão vinha pressionando muito para que sejam liberadas as emendas secretas, represadas este ano. Esses R$ 23,9 bilhões ficarão soltos, o Congresso poderá usar como bem entender, para obras, saúde, educação, e também para essas emendas secretas”, afirma Decat.

Na visão do analista político, a tramitação rápida dessa PEC mostra que o mercado possivelmente subestimou a capacidade de articulação do presidente eleito. “Estamos vendo o futuro governo avançando como uma proposta, que não saiu como uma proposta dos sonhos, mas saiu em bons termos. E isso antes de Lula sentar na cadeira, apenas com acordos futuros”, explica Decat.

Toda essa capacidade de articulação pode tornar mais palpável o avanço de agendas complexas e importantes para o mercado, como a reforma tributária e ministerial.

Publicidade

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • Conteúdo E-Investidor
  • Governo
  • Jair Bolsonaro
  • Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]
  • teto de gastos
Cotações
20/08/2025 4h37 (delay 15min)
Câmbio
20/08/2025 4h37 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Imposto de Renda 2025: é possível saber em qual lote vou receber a restituição? Saiba como

  • 2

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 3

    Queda do dólar: entenda a desvalorização, até onde a cotação pode chegar e o impacto na liderança da moeda americana

  • 4

    Imposto de Renda 2025: como saber em qual lote vou receber a restituição?

  • 5

    Os 12 melhores cartões de crédito de 2025 com milhas, cashback e anuidade zero

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Como as bolsas de Nova York afetam o Ibovespa?
Logo E-Investidor
Como as bolsas de Nova York afetam o Ibovespa?
Imagem principal sobre o Qual é a data do próximo pagamento do INSS? Veja o cronograma de agosto
Logo E-Investidor
Qual é a data do próximo pagamento do INSS? Veja o cronograma de agosto
Imagem principal sobre o 7 vilões da conta de luz que pesam no bolso durante a bandeira vermelha
Logo E-Investidor
7 vilões da conta de luz que pesam no bolso durante a bandeira vermelha
Imagem principal sobre o Homens também têm direito à pensão alimentícia paga pela ex-mulher?
Logo E-Investidor
Homens também têm direito à pensão alimentícia paga pela ex-mulher?
Imagem principal sobre o Aposentadoria sem idade mínima? Entenda quando isso é possível
Logo E-Investidor
Aposentadoria sem idade mínima? Entenda quando isso é possível
Imagem principal sobre o Quanto ganha o grupo dos 1% mais ricos do Brasil?
Logo E-Investidor
Quanto ganha o grupo dos 1% mais ricos do Brasil?
Imagem principal sobre o Reavaliação do BPC 2025? Veja o que mudou para quem recebe o benefício
Logo E-Investidor
Reavaliação do BPC 2025? Veja o que mudou para quem recebe o benefício
Imagem principal sobre o Este é o valor ideal para economizar aos 20 anos; veja se você já atingiu
Logo E-Investidor
Este é o valor ideal para economizar aos 20 anos; veja se você já atingiu
Últimas: Mercado
ADR: A despeito do Itaú, Bradesco toma fôlego no after hours de NY após tombo do pregão regular
Mercado
ADR: A despeito do Itaú, Bradesco toma fôlego no after hours de NY após tombo do pregão regular

Recibos do Bradesco avançam 1,05% no after market; Itaú mantém trajetória negativa e investidores seguem cautelosos com decisão do STF

19/08/2025 | 23h49 | Por Estadão Conteúdo
Raízen (RAIZ4): as decisões que custaram 83% do valor de mercado e derrubaram a ação para R$ 1
Mercado
Raízen (RAIZ4): as decisões que custaram 83% do valor de mercado e derrubaram a ação para R$ 1

Gigante do etanol, açúcar e distribuição de combustíveis vive momento mais delicado desde IPO na bolsa

19/08/2025 | 18h04 | Por Jenne Andrade
Ibovespa hoje: Raízen (RAIZ4) e Cosan (CSAN3) derretem; só 5 ações sobem
Mercado
Ibovespa hoje: Raízen (RAIZ4) e Cosan (CSAN3) derretem; só 5 ações sobem

Ruídos em torno da Lei Magnitsky pressionaram o índice, que também sofreu com queda de bancos

19/08/2025 | 18h02 | Por Beatriz Rocha
Ação da XP derrete após balanço com lucro recorde e queda de 70% na captação líquida
Mercado
Ação da XP derrete após balanço com lucro recorde e queda de 70% na captação líquida

Até às 11h35, os papéis listados na Nasdaq despencavam 7,37%, aos US$ 16,21

19/08/2025 | 12h55 | Por Jenne Andrade
Ver mais

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador