Publicidade

Tempo Real

BC cria grupo de trabalho sobre tokenização de ativos em blockchain

O GT será interdepartamental e fará estudos sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos

BC cria grupo de trabalho sobre tokenização de ativos em blockchain
Foto: Envato

O Banco Central criou nesta segunda-feira (12) um grupo de trabalho dentro do órgão sobre tokenização, que é a representação digital de um ativo – físico ou não – em uma blockchain. Conforme resolução publicada nesta segunda-feira (12), o “GT Tokenização” será interdepartamental e fará estudos sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies, em inglês – DLTs), mais conhecido como blockchain.

Recentemente, foi aprovado no Congresso o projeto de regulação dos criptoativos. O texto não especifica um regulador, o que vai ser feito pelo presidente da República. Mas a expectativa é que o BC seja responsável ao menos pela parte da regulamentação que não tem relação com valores mobiliários, competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo a resolução, o grupo de trabalho, criado no âmbito do Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do BC, tem caráter multidisciplinar e natureza consultiva. O objetivo é propor recomendações e avaliar aspectos relacionados às atividades com ativos financeiros em uma blockchain.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Dentre as competências, estão comparar o cenário brasileiro e o internacional e a análise de resultados das iniciativas de sandbox e do laboratório do real digital, a futura moeda digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês). Além disso, o grupo de trabalho terá de estudar o impacto das tecnologias de blockchain sobre os serviços e a estrutura do mercado, inclusive com levantamento de ganhos de eficiência no Sistema Financeiro Nacional (SFN), bem como dos riscos financeiros, operacionais, reputacional e de negócio.

Também serão atribuições a avaliação do grau de segurança cibernética de presentes soluções de tokenização e o diagnóstico do arcabouço legal e eventual proposição de ajustes regulatórios.

A resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro. O GT terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de tempo, caso necessário. O grupo terá reuniões ordinárias a cada 15 dias, mas pode também se reunir de forma extraordinária. “O relatório final do GTI Tokenização deverá ser apresentado, até a primeira reunião do GRC após o prazo estabelecido no art. 8º 180 dias renováveis pelo mesmo período, com os resultados dos estudos”, diz a resolução.

Hoje, em evento do Poder 360, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o BC está trabalhando com a CVM sobre a regulamentação de criptoativos. Campos Neto disse também que o órgão deve lançar um piloto do real digital no segundo semestre de 2023, fechado, só com algumas instituições. Já o lançamento oficial está previsto para 2024.

Publicidade

Web Stories

Ver tudo
<
O seu celular pode ser o vilão da conta de luz; descubra quanto custa para recarregar a bateria
Quanto custa o ingresso para o Beach Park, o parque aquático mais famoso do Brasil?
13° salário: estagiário tem direito?
Donos de animais agora vão ter que pagar imposto por seus pets? Descubra
Quanto a energia solar economiza na conta de luz? Descubra
Fui demitido: tenho direito ao 13° salário?
6 lições valiosas sobre negócios para aprender com o livro “O Investidor Inteligente”, de Benjamin Graham
IR 2025: quanto é o imposto de renda sobre investimentos?
6 dicas para aumentar o limite do seu cartão de crédito
Quais são os usos possíveis do bitcoin no mundo real?
Como calcular o 13° salário? Veja o passo a passo simples e rápido
Quem tem direito ao 13° salário? Veja se você está na lista
>