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A Esh Capital perdeu mais uma etapa na batalha judicial com a Gafisa (GFSA3) sobre um aumento de capital da empresa no dia de ontem (09). Em resposta, a gestora pediu a convocação de uma assembleia geral extraordinária (AGE) para propor suspensão de direitos políticos do empresário Nelson Tanure.
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O pedido foi feito com base nos cálculos da gestora de que os fundos ligados ao empresário já teriam atingido uma fatia de 50% da Gafisa, fazendo com que a cláusula de “poison pill” seja disparada. A Esh tenta provar que Tanure exerce o controle da Gafisa por meio de um conjunto de fundos, dentre eles os do Banco Master (ex-Banco Máxima).
“Nelson Tanure vem exercendo de forma permanente o poder acionário sobre a companhia, ocultando, sem sucesso, sua verdadeira participação através de intrincada rede de veículos de investimento e estruturas societárias cuja titularidade é omitida do mercado”, disse a Esh, em documento.
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“Consequentemente, está violado o mecanismo estatutário de proteção à dispersão acionária, obrigando o grupo composto por Nelson Tanure e o Grupo Master a promover a imediata divulgação ao mercado de tal fato e o início de processo de registro de oferta pública de aquisição de 100% das ações de emissão da companhia (“Oferta Pública” ou “OPA”)”, completa o comunicado.
Um dos artigos do estatuto da Gafisa determina que “qualquer acionista ou grupo de acionistas que venha a atingir uma participação de 30% do total das ações da companhia” tem a obrigação de realizar uma oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da empresa.
Tendo em vista que a OPA não ocorreu, a Esh destaca que deve ser cumprido o artigo 50 do estatuto da Gafisa, que determina que o Conselho de Administração convoque “uma assembleia geral para deliberar sobre a suspensão do exercício dos seus direitos como acionista”. Pela regra, os direitos políticos de Tanure seriam suspensos até a realização de uma OPA.
Entenda a disputa judicial
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A Esh havia questionado o aumento de capital da companhia, pedido a saída da administração da empresa e ainda tentou marcar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas para esta semana. No entanto, uma decisão liminar da Justiça de São Paulo manteve uma assembleia em 9 de janeiro, que confirmou o aumento de capital na ordem de R$ 78,1 milhões.
A expectativa da Esh Capital seria de que a reunião para deliberar sobre o aumento de capital fosse feita após a AGE. “A Esh Capital não subscreveu o aumento de capital homologado pela Gafisa em reunião do Conselho de Administração da companhia realizada no último dia 3 porque a decisão se deu de forma ilegal”, disse a Esh Capital em nota. A Gafisa diz que o aumento de capital teve adesão de 1.500 acionistas, mas Esh afirma que o número não é relevante em relação ao total da base acionária da Gafisa.
“Ao promover o aumento de capital, a Gafisa atropelou a prerrogativa da AGE, marcada para acontecer no dia 09 de janeiro, de deliberar sobre essa decisão. Obviamente a administração da companhia tem interesses conflitantes e no mínimo deveria se declarar impedida de deliberar sobre isso”, completou a nota da diretoria da Esh Capital.
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