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O mercado de venture capital das startups é acostumado ao ambiente de risco que está inserido. No entanto, o sinal de alerta já costumeiro no setor tem estado mais constante e reluzente. Nas últimas semanas, a notícia da queda do Silicon Valley Bank (SVB), o banco das startups, como era conhecido, abalou o mercado financeiro como um todo e escancarou o momento pelo qual passam as empresas de inovação.
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O volume dos investimentos nas startups diminuiu e, por consequência direta, a entrada de capital, custodiado nos bancos, também sofreu drástica redução. Os gastos, por outro lado, se mantêm em mesmo ou maior nível. Isso porque as startups, na maioria das vezes, estão em ativo movimento de crescimento e queima de capital e com insuficiente faturamento para fazer frente ao seu custo.
Esse desequilíbrio traz graves dificuldades de liquidez para os bancos, como aconteceu com o SVB. A grande questão não é avaliar a crise enfrentada pelo SVB, mas o motivo dessa crise, que é justamente um retrato do momento atual do mercado de venture – menor circulação de capital.
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O dinheiro já não é mais uma commodity, como chegou a ser no passado recente. Não tem muito tempo, que ideias “somente” boas, pouco estruturadas financeira e juridicamente etc., conseguiam altos investimentos por parte do mercado. A concorrência era baixa, ou, se não baixa, insuficiente para o apetite e dinheiro que o mercado detinha.
Hoje em dia, o dinheiro é ouro e as startups devem estar muito mais atentas à forma que se estruturam para conseguirem chamar a atenção dos investidores. Com menos dinheiro no mercado, a concorrência é mortal. Estruturar-se bem, ter veículos de entrada de investimento bem formatados, documentos sociais profissionais e que protegem a perpetuidade das empresas passa a ser um diferencial no momento de ir ao mercado para captar dinheiro.
Oferecer segurança jurídica para investidores ou para instituições financeiras é um fator essencial para esse momento, não apenas um diferencial. Sem essa estrutura sólida dificilmente a empresa conseguirá levantar recursos para seu desenvolvimento. A assessoria jurídica das startups, nesse momento crítico, precisa respeitar suas características intrínsecas de inovação e escalabilidade de modelo de negócio, assim como oferecer respaldo para decisões rápidas que esse mercado exige.
Outro ponto importante é ter uma correta orientação jurídica, seja para a área contratual como para a tributária. Muitas startups entram em processo de falência por falta de planejamento tributário ou desconhecimento de normas e regras aplicadas às relações de trabalho.
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Pode-se dizer que o ecossistema de startups está em processo de amadurecimento, o que pode ser benéfico para as empresas que fizeram sua lição de casa desde o início. Hoje, essas startups possuem uma sólida estrutura para suportar a escassez de recursos no mercado e com boas chances de vencer este momento delicado.
*Caio Caputo é sócio advogado do Caputo, Bastos e Serra Advogados, com ampla experiência na área de Direito Societário e Tributário.
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