Quanto custa a multa por caçada a javalis?

Por Luana Levasier

09/05/2023 | 11:31 Atualização: 09/05/2023 | 11:31

Caçada a javalis é permitida no País mediante autorização do Ibama (Imagem: Freepik)

Um homem de 48 anos morreu após ser atingido acidentalmente por um tiro disparado pelo próprio amigo no último sábado (06) durante caçada a javalis em Pindamonhangaba (SP). Conforme as investigações, um dos homens realizou um disparo para atingir o animal sem perceber que o amigo estava na linha do tiro, que acabou sendo ferido e morreu no local.

A caçada a javalis é permitida no País pelo animal ser uma espécie introduzida em território nacional. No entanto, o Estado de São Paulo proíbe a caça em seus domínios.

Quanto é a multa por caçada a javalis?

Primeiramente, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ser registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possuir licença de caça, que tem validade de três anos e é emitida por órgão federal de meio ambiente.

Atualmente, por ser espécie exótica, invasora e com grande poder reprodutivo, adaptativo e predatório, apenas o javali tem a caça permitida no Brasil. Por conta do aumento de sua distribuição pelo território nacional e da crescente ameaça ao ecossistema, o controle da espécie foi autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2013.

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Quem praticar a caça em desconformidade com a lei, ou seja, realizar a caça de qualquer outro animal que não seja o javali ou realizar sem possuir licença, poderá ser punido com multa, pena de detenção e cassação da licença. A multa é aplicada por animal caçado irregularmente, variando entre R$ 1 mil a R$ 10 mil. A pena de detenção, de um a dois anos, é aplicada em caso de abate de animal ameaçado de extinção.

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