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O julgamento sobre o acordo do compartilhamento de frequência de rede entre a Winity (controlada pelo fundo Pátria) e a Telefônica Brasil (dona da Vivo) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi suspenso, após o conselheiro Vicente Aquino da pedir vistas ao processo. A próxima reunião da agência está marcada para dia 15 de setembro.
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O caso desafia o modelo de competição proposto pelo órgão para lidar com a saída da Oi do mercado e para estimular a maior participação de competidores menores no setor de telecomunicações. A Winity venceu uma licitação em 1.120 municípios e resolveu, posteriormente, se associar à Telefônica, que estava impedida de participar da concorrência, que envolve faixas ligadas ao 4G e 5G.
No julgamento, o relator do processo, Alexandre Freire, apresentou seu longo voto a favor da concessão de anuência à operação, desde que acompanhada de contrapartidas para evitar a concentração de mercado.
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Na sequência, o conselheiro Moisés Queiróz Moreira discordou de diversos pontos, para garantir que a “lógica do edital deve ser preservada pelo acordo proposto, que assegurem entrada de novos participantes, em condições justas, isonômicas e não discriminatórias”. Entre as propostas de Moreira, estava a possibilidade de que entrantes manifestassem o interesse em participar dos blocos em todos os municípios abrangidos pela concessão, com exceção do fornecimento de serviços às margens de rodovias, que têm sido atendidas pela Winity em acordo com a Anatel. Também que não cabe ao órgão garantir a viabilidade da operação a qualquer custo.
Em unanimidade, ambos consideraram que as petições de associações setoriais contra o acordo não deveriam ser consideradas.
O conselheiro Vicente Aquino afirmou que acompanharia o voto de Moreira em sua quase totalidade, mas pediu vistas ao processo. A votação foi então suspensa.
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