A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) deve abrir uma audiência pública no dia 16 de setembro para falar sobre a transparência informacional em fundos de investimento, prevista na regra 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia é trabalhar junto ao mercado uma proposta de sumário para como será feita a divulgação das taxas de remuneração dos prestadores de serviços.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
“A CVM está bastante resoluta em querer que o investidor tenha transparência de informações. Mas há uma questão operacional que pode trazer impactos, inclusive na portabilidade”, disse Soraia Barros, responsável pela área de Representação de Gestão e Serviços Fiduciários da Anbima, durante o evento Anbima Day, promovido pela Anbima e pela Warren, na tarde desta quinta-feira (5), em São Paulo.
A CVM 175 traz a definição de demonstração segregada das taxas que remuneram os prestadores de serviços dos fundos de investimentos. Segundo Barros, apesar do entendimento da autarquia de que a “taxa global” dos prestadores seja a que de fato impacta o cotista, a Anbima avalia que isso pode trazer distorções no uso de subclasses, que passarão a ser utilizadas para diferenciação de acordos comerciais entre gestores e distribuidores, e não para diferenciar aspectos de um mesmo produto. Barros destaca que pode ser algo complexo para o investidor.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
O que a Anbima quer discutir junto ao mercado na audiência pública é uma flexibilização da abertura de taxas nos documentos societários do fundo, com um “Sumário da Remuneração dos Prestadores de Serviços”. A ideia seria trazer visibilidade aos investidores sobre as principais características da respectiva classe ou subclasse, do acordo comercial com o administrador, dos nomes e CNPJs dos distribuidores aptos a ofertar o produto e de todos os acordos comerciais existentes entre gestor e diferentes distribuidores. Isso consta, inclusive, em ofício da Anbima enviado à CVM em maio.
“Ainda estamos trabalhando em como seria esse sumário, com um link para o documento a ser colocado no site da gestora, mostrando os acordos comerciais que estão sob o fundo, sem necessariamente abrir o nome do distribuidor de cada acordo”, diz Barros. “Mas a ideia é manter a premissa da transparência para o investidor.”
A Anbima viu com bons olhos as ampliações de acesso a investimentos no exterior trazidas pela CVM 175, mas Barros destaca que o resultado não é o que foi pleiteado. “Aumentar os limites é relevante. Para o varejo, a CVM manteve o limite de 20%, mas trouxe a prerrogativa de 100% desde que atendidas uma série de premissas. Mas, na verdade, gostaríamos que não houvesse distinção por ser um ativo no exterior e sim na questão do risco”, destaca a executiva da Associação.
Segundo Barros, a Anbima está trabalhando em soluções para tratar da transparência das informações dos ativos lá fora para voltar ao tema com a CVM.
Outro ponto que deve vir como tema de audiência pública é a abertura de fundos de investimento em participações (FIPs) para o investidor de varejo, assim como foi feito com os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) na CVM 175.
Publicidade
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
