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Mais de um ano e meio após a revelação de uma das maiores fraudes contábeis já vistas em uma empresa de capital aberto na história da Bolsa brasileira, a Americanas (AMER3) agora corre o risco de ser obrigada a deixar a B3. Uma ação protocolada pelo Instituto Ibero-Americano da Empresa (Instituto Empresa) pede a exclusão definitiva da varejista do segmento do Novo Mercado. Se aceito, isso levaria a companhia a uma Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) compulsória.
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Em nota, o Instituto argumenta que a varejista não tem cumprido algumas das exigências feitas pela B3 para assegurar a transparência de sua gestão, necessárias para a continuidade no segmento. A AMER3 está suspensa do Novo Mercado desde novembro de 2023 – a primeira suspensão do tipo desde que a divisão, que reúne empresas com regras rigorosas de governança, foi criada em 2000.
A sansão poderia ser revogada caso a varejista cumprisse algumas obrigações. Divulgação de todas as informações financeiras pendentes, do parecer do um comitê independente, e de melhorias nas ferramentas de controle interno; além do “fazimento e divulgação de demonstrações financeiras devidamente acompanhadas de parecer do auditor independente sem ênfase, nos termos da NBC TA 706 (ou norma que a substitua), ou opinião modificada, nos termos da NBC TA 705 (ou norma que a substitua)”.
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Para o Instituto Empresa, a varejista está descumprindo boa parte das determinações. A B3 não estipulou um prazo, mas, segundo a instituição que representa os minoritários, o artigo 59 do Regulamento dispõe que obrigações regulamentares precisam ser apresentadas em no máximo 9 meses. “Tal ofício foi enviado às Americanas em 8 de novembro de 2023, ou seja, a varejista deveria ter cumprido todas as obrigações até 8 de agosto de 2024, o que não se processou”, diz Luís Fernando Guerrero, advogado do Escritório Lobo de Rizzo.
“Se considerarmos o descumprimento dessas normas e o fato de que a Americanas ainda não ressarciu seus acionistas minoritários, a única conclusão é que a Companhia precisa ser excluída definitivamente do Novo Mercado”, diz a nota. “Manter a Americanas equivale a dizer que as demais empresas podem ignorar e descumprir os procedimentos que asseguram a governança das companhias abertas e listadas”.
Procurada, a Americanas disse que desconhece o pleito do Instituto Empresa junto à B3 e que segue “à disposição para os esclarecimentos necessários.”
As “inconsistências contábeis” de bilhões de reais nos balanços financeiros da Americanas foram comunicadas ao mercado em 11 de janeiro de 2023. De lá para cá, as ações viraram pó na Bolsa, enquanto investidores viram uma das maiores varejistas do País estampar até as páginas policiais.
Em junho de 2024, a Polícia Federal chegou a prender Miguel Gutierrez, ex-CEO da varejista, na operação que investiga as fraudes praticadas na empresa.
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Relembre detalhes do caso nesta reportagem premiada do E-Investidor: Caso Americanas: as histórias por trás dos números.
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