Neste mês de novembro, há dois feriados nacionais que suspendem o funcionamento dos bancos e da bolsa de valores (B3) no Brasil. Nos dias 15 e 20, são celebrados, respectivamente, a Proclamação da República e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme explicou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
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A Febraban orienta que “os clientes utilizem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”. Além disso, carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone etc.) que vencem nos feriados poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.
Com base no calendário da B3, a bolsa suspende as negociações nos mercados de renda variável, renda fixa privada, ETF (Exchange Traded Funds) de renda fixa, derivativos listados e empréstimos de ativos, além de impedir o registro de operações com títulos do agronegócio.
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A Câmara B3 também suspende contratação, compensação, liquidação e movimentação de garantias, assim como movimentações na Central Depositária de Renda Variável e operações no mercado de câmbio pronto.
No segmento Cetip UTVM (Certificado de Investimento Audiovisual que foi objeto de distribuição pública), não ocorre negociação de títulos públicos federais, nem há movimentações nos subsistemas de Registro, Depósito Centralizado e Compensação e Liquidação, além de suspender o Sistema Cetip/Colateral (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados). Já o segmento Cetip UFIN (Unidade de Financiamentos) mantém o horário de funcionamento normal.
O Tesouro Direto também não opera, interrompendo negociações, movimentações de garantias e liquidações nesses dias.
O que são os feriados federais?
Feriados federais são datas comemorativas estabelecidas pelo governo nacional e observadas em todo o território do país. Nessas datas, é obrigatório que órgãos públicos, bancos e algumas atividades comerciais suspendam o expediente, enquanto serviços essenciais continuam funcionando.
No Brasil, os feriados federais são determinados por leis federais e incluem celebrações cívicas, históricas e religiosas, como o Dia da Independência (7 de setembro) e o Natal (25 de dezembro).
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Em contrapartida, feriados estaduais ou municipais são definidos por cada estado ou município, sendo observados apenas na região correspondente.
Curiosamente, como lembra o site oficial do Governo Federal, o ano inteiro de 2024 teve, até agora, “somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): o Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira)”.
Além disso, 3 dos 6 feriados nacionais no segundo semestre de 2024 — 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro — aconteceram nos finais de semana, e limitaram o número de dias de descanso.
Os únicos feriados deste semestre que acontecerão em dias úteis são justamente a Proclamação da República (15 de novembro), nesta sexta-feira; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), quarta-feira da próxima semana, e o Natal (25 de dezembro).
O que não funciona em feriados federais?
Em feriados federais brasileiros, alguns setores suspendem ou reduzem suas atividades. Mas vale citar que serviços essenciais, como hospitais, segurança pública, bombeiros e algumas áreas de telecomunicações e energia, continuam funcionando.
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Saiba o que costuma fechar:
Bancos
As agências bancárias não abrem, afetando o atendimento presencial. Transações digitais e caixas eletrônicos seguem disponíveis, mas com operações financeiras compensadas no próximo dia útil.
Bolsa de Valores (B3)
A Bolsa de Valores não funciona, interrompendo negociações de ações e outros ativos. Operações voltam ao normal no próximo dia útil.
Órgãos públicos
A maioria das repartições públicas, como tribunais, cartórios e serviços administrativos federais, estaduais e municipais, não funcionam, exceto serviços essenciais.
Escolas e Universidades
A maioria das instituições de ensino suspende as aulas, incluindo escolas e universidades públicas e privadas.
Correios
As agências dos Correios fecham, mas o serviço de logística pode seguir funcionando em menor escala.
Comércio e empresas privadas
Algumas lojas, supermercados e shoppings podem abrir, embora muitas empresas deem folga aos funcionários. No comércio, o funcionamento varia conforme a conveniência e leis locais.
Transporte público
Em feriados, o transporte público costuma operar com horários reduzidos, similares aos de domingo.
