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A mais recente proposta de reforma do Imposto de Renda, anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete alterar de forma significativa a tributação no país. Entre as principais medidas está a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, prevista para vigorar a partir de janeiro de 2026, caso o projeto seja aprovado no Congresso Nacional.
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Diferentemente de outras reformas tributárias que demandam alterações constitucionais, a proposta será encaminhada como projeto de lei. Assim, sua aprovação exige apenas maioria simples nas casas legislativas, o que facilita sua tramitação. Haddad destacou que o novo modelo busca não apenas desonerar os trabalhadores de menor renda, mas também tornar o sistema mais progressivo e equilibrado.
Segundo esta reportagem do Estadão, a reforma também traz uma abordagem progressiva para contribuintes de alta renda. Pessoas com ganhos acima de R$ 50 mil por mês passarão a ser tributadas com alíquotas adicionais, variando até 10% para rendimentos superiores a R$ 100 mil mensais. Esses valores serão ajustados no cálculo anual do IR, considerando a média efetiva de tributação.
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Dividendos, por sua vez, continuam isentos para a maioria, mas serão incluídos na base de cálculo dos rendimentos globais de quem ultrapassa o teto de R$ 50 mil mensais. Isso pode reduzir o percentual médio de imposto pago atualmente por essas pessoas, contribuindo para uma distribuição mais justa do ônus tributário.
O custo estimado dessa isenção é de R$ 35 bilhões anuais, conforme cálculos preliminares da Receita Federal. Economistas do setor privado, no entanto, projetam que o impacto pode variar entre R$ 45 bilhões e R$ 80 bilhões. Para compensar a perda de arrecadação, o governo deve implementar um mecanismo similar ao desconto simplificado, utilizado em 2023 para ampliar a isenção a quem ganha até dois salários mínimos.
Ainda de acordo com o Estadão, a nova estrutura também deve incluir três faixas principais: isenção total para rendas até R$ 5 mil; uma alíquota reduzida para ganhos entre R$ 5 mil e aproximadamente R$ 7 mil, e a alíquota cheia de 27,5% para quem ultrapassa esse limite. Essa divisão, apelidada de “escadinha” por membros do governo, busca minimizar os impactos financeiros para contribuintes das faixas intermediárias.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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