O Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, é conhecido por ser uma das principais formas de amparo financeiro para motoristas envolvidos em acidentes no Brasil.
Publicidade
O Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, é conhecido por ser uma das principais formas de amparo financeiro para motoristas envolvidos em acidentes no Brasil.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Criado para cobrir danos pessoais causados por veículos automotores, o DPVAT foi extinto em 2020, mas uma nova tentativa de resgate da ideia surgiu com o SPVAT, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio de 2024.
No entanto, a revogação da lei que recriou o antigo seguro foi aprovada no Congresso na última terça-feira (17), levando à suspensão da cobrança em 2025. A proposta segue agora para a sanção do presidente Lula, que pode confirmar ou vetar a decisão.
Publicidade
Caso a revogação seja sancionada, a volta do seguro obrigatório será adiada, impactando diretamente os motoristas que se preparavam para arcar com essa despesa anual.
O SPVAT, instituído para substituir o extinto DPVAT, seria cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores, com valores que variam de acordo com o tipo de veículo.
Conforme o Estadão, a previsão era de que o custo ficasse entre R$ 50 e R$ 60 por ano, com o pagamento vinculado ao calendário do IPVA em muitos estados, conforme o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Se a revogação for aprovada, os motoristas continuarão sem a cobrança do seguro obrigatório, aliviando o bolso de milhões de brasileiros. Entretanto, a decisão ainda depende da sanção presidencial.
Enquanto isso, a situação do antigo DPVAT continua a ser uma incógnita, com o Congresso e o governo tentando encontrar uma solução que equilibre as necessidades de proteção das vítimas de acidentes com as demandas do orçamento público.
Publicidade
Colaborou: Renata Duque.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
