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Nos últimos anos, o governo federal implementou diferentes iniciativas para auxiliar famílias de baixa renda a arcar com os custos do gás de cozinha. Entre essas políticas, destacam-se o Auxílio Gás e o programa Gás Para Todos. Apesar de ambos terem como objetivo aliviar os gastos com o botijão de gás, eles apresentam algumas diferenças em suas regras e formas de atuação.
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Criado em 2021, o programa garante que famílias elegíveis recebam um valor equivalente ao preço médio do botijão de 13 kg, conforme estimado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Até o momento, o valor do benefício em 2025 é de R$ 106,00, depositado diretamente na conta dos beneficiários. Esse valor pode ser alterado de acordo com as diretrizes da ANP.
O benefício é depositado a cada dois meses e tem como objetivo mitigar os impactos do alto custo do gás de cozinha para a população mais vulnerável.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
Segundo o governo, o programa Gás Para Todos substituirá o atual Auxílio Gás. O novo formato terá uma abordagem diferente: em vez de receberem um valor em dinheiro, os beneficiários adquirirão um botijão de gás de 13kg diretamente em revendedoras credenciadas, sem custo.
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Com a reformulação proposta, o benefício será concedido em forma de produto, garantindo que os beneficiários tenham acesso ao gás sem precisar desembolsar valores prévios.
O novo programa também será destinado a famílias registradas no CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família e que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
Para garantir a transparência e o controle do programa, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo específico, por meio do qual os beneficiários poderão realizar a compra do botijão diretamente nas revendedoras participantes. A ANP ficará responsável por credenciar os estabelecimentos que aderirem ao programa, além de estipular um teto de preço para o botijão de gás.
Atualmente, o Gás para Todos está em fase de tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 3.335/2024. Enquanto aguarda avaliação pelos parlamentares, o Auxílio Gás segue em funcionamento nos moldes atuais. A expectativa do governo é de que a medida seja aprovada e implementada ainda neste semestre.
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Embora distintos em suas abordagens, o Auxílio Gás e o Gás Para Todos compartilham o objetivo comum de garantir que o acesso ao gás de cozinha não seja um obstáculo para a qualidade de vida da população mais vulnerável.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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