No dia 22 de maio, o governo propôs elevar a alíquota do IOF de 1,1% para 3,5%, com a expectativa de gerar mais de R$ 20,5 bilhões em arrecadação anual. A medida, no entanto, foi mal recebida pelo mercado financeiro. Diante das críticas, Fernando Haddad, recuou rapidamente em dois pontos centrais: a tributação sobre investimentos estrangeiros em fundos e as transferências de recursos de pessoas físicas para contas no exterior.
Apesar do recuo, as críticas do mercado continuaram a pressionar o ministro, prolongando o debate por semanas até que uma nova reunião fosse convocada para discutir alternativas. Na noite passada, o encontro ocorreu em clima aparentemente tranquilo. Segundo Haddad, a reunião foi “histórica”, além de “aberta e franca”.
Quais são os títulos isentos de Imposto de Renda?
Quem declara Imposto de Renda anualmente já está familiarizado com o tema, mas até este ano alguns títulos de renda fixa eram isentos de qualquer tributação. No entanto, tudo indica que esse cenário deve mudar com a nova medida provisória proposta pelo Ministério da Fazenda.
Para quem não está acostumado com o termo, ou passou a investir recentemente no mercado financeiro, títulos de renda fixa nada mais são do que um “empréstimo” que o investidor faz para uma instituição financeira ou governo federal. Esses títulos são recomendados, principalmente, para investidores iniciantes e/ou conservadores, afinal, apesar de sua baixa liquidez, são conhecidos por sua alta segurança.
É muito comum que instituições financeiras, como os bancos, emitam esse tipo de título. No caso do governo federal, você provavelmente já ouviu falar do Tesouro Direto — é por meio dele que o Estado oferece seus próprios títulos ao mercado.
Os títulos mais comuns emitidos por instituições financeiras são:
- Certificado de Depósito Bancário (CDB)
- Letra de Crédito Imobiliário (LCI)
- Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
- Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
- Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
- Letra de Câmbio (LC)
- Letra Financeira (LF)
- Debêntures incentivadas
- Poupança
Enquanto os mais conhecidos emitidos pelo Tesouro são:
- Tesouro Prefixado
- Tesouro Selic
- Tesouro IPCA+
- Tesouro Renda+
- Tesouro Educa+
Alguns desses ativos, até o Imposto de Renda de 2025, eram isentos de qualquer tipo de taxação, mas passarão a ser tributados em 5% ao ano, a partir do IR 2026 – isso, claro, se a medida provisória de fato entrar em vigor.
Quais títulos de renda fixa podem ser afetados pela MP?
Dentre os títulos de renda fixa hoje isentos de IR estão as LCIs e LCAs, títulos de crédito emitidos por instituições financeiras para financiar atividades imobiliárias e do agronegócio; CRIs e CRAs, títulos emitidos exclusivamente por securitizadoras para financiar atividades imobiliárias e do agronegócio; e debêntures incentivadas, títulos de dívidas emitidos por empresas, ligados a projetos de infraestrutura.
Agora, segundo a breve entrevista coletiva dada por Haddad após a reunião realizada na noite de domingo (8) que definiu a tributação da renda fixa, todos os investidores que possuem algum desses títulos poderão ser cobrados em 5%. A poupança, por sua vez, deve seguir isenta.
