O impasse sobre a proposta do governo a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tema em destaque nas últimas semanas, pode estar perto do fim. No domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o Congresso para discutir alternativas à taxação anunciada no mês passado, sem abrir mão da meta de arrecadação. Em coletiva, Haddad disse que uma nova medida provisória (MP), prevista para esta semana, deve criar uma nova tributação da renda fixa de títulos atualmente isentos no Imposto de Renda (IR).
No dia 22 de maio, o governo propôs elevar a alíquota do IOF de 1,1% para 3,5%, com a expectativa de gerar mais de R$ 20,5 bilhões em arrecadação anual. A medida, no entanto, foi mal recebida pelo mercado financeiro. Diante das críticas, Fernando Haddad, recuou rapidamente em dois pontos centrais: a tributação sobre investimentos estrangeiros em fundos e as transferências de recursos de pessoas físicas para contas no exterior.
Apesar do recuo, as críticas do mercado continuaram a pressionar o ministro, prolongando o debate por semanas até que uma nova reunião fosse convocada para discutir alternativas. Na noite passada, o encontro ocorreu em clima aparentemente tranquilo. Segundo Haddad, a reunião foi “histórica”, além de “aberta e franca”.
Quais são os títulos isentos de Imposto de Renda?
Quem declara Imposto de Renda anualmente já está familiarizado com o tema, mas até este ano alguns títulos de renda fixa eram isentos de qualquer tributação. No entanto, tudo indica que esse cenário deve mudar com a nova medida provisória proposta pelo Ministério da Fazenda.
Para quem não está acostumado com o termo, ou passou a investir recentemente no mercado financeiro, títulos de renda fixa nada mais são do que um “empréstimo” que o investidor faz para uma instituição financeira ou governo federal. Esses títulos são recomendados, principalmente, para investidores iniciantes e/ou conservadores, afinal, apesar de sua baixa liquidez, são conhecidos por sua alta segurança.
É muito comum que instituições financeiras, como os bancos, emitam esse tipo de título. No caso do governo federal, você provavelmente já ouviu falar do Tesouro Direto — é por meio dele que o Estado oferece seus próprios títulos ao mercado.
Os títulos mais comuns emitidos por instituições financeiras são:
Enquanto os mais conhecidos emitidos pelo Tesouro são:
Tesouro Prefixado
Tesouro Selic
Tesouro IPCA+
Tesouro Renda+
Tesouro Educa+
Alguns desses ativos, até o Imposto de Renda de 2025, eram isentos de qualquer tipo de taxação, mas passarão a ser tributados em 5% ao ano, a partir do IR 2026 – isso, claro, se a medida provisória de fato entrar em vigor.
Quais títulos de renda fixa podem ser afetados pela MP?
Dentre os títulos de renda fixa hoje isentos de IR estão as LCIs e LCAs, títulos de crédito emitidos por instituições financeiras para financiar atividades imobiliárias e do agronegócio; CRIs e CRAs, títulos emitidos exclusivamente por securitizadoras para financiar atividades imobiliárias e do agronegócio; e debêntures incentivadas, títulos de dívidas emitidos por empresas, ligados a projetos de infraestrutura.
Agora, segundo a breve entrevista coletiva dada por Haddad após a reunião realizada na noite de domingo (8) que definiu a tributação da renda fixa, todos os investidores que possuem algum desses títulos poderão ser cobrados em 5%. A poupança, por sua vez, deve seguir isenta.
