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A ofensiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra dispositivos piratas atingiu um novo patamar neste fim de ano. A BTV, uma das TV Boxes ilegais mais populares do País, simplesmente parou de funcionar. O episódio abriu espaço para uma dúvida comum: existem dispositivos como esse que são legalizados e podem ser consumidos? O cliente pode escolher uma TV Box que tenha um custo-benefício atraente e faça a pirataria deixar de “compensar”.
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O desligamento de aparelhos acontece no momento em que a Anatel e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) reforçaram sua atuação conjunta, firmando um acordo de cooperação técnica para enfrentar a pirataria audiovisual. O foco vai desde TV Boxes ilegais até serviços clandestinos de IPTV (Televisão por Protocolo de Internet), transmissores que burlam antenas e cabos tradicionais, e plataformas que distribuem conteúdo fechado sem licença.
Segundo a própria Anatel, desde 2018 “a autoridade já retirou do mercado mais de 1,6 milhão de TV Boxes em fiscalizações físicas”. O número faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado naquele ano, e que se intensificou após a inauguração do laboratório antipirataria, em 2023, responsável pelo bloqueio de mais de 50 mil endereços de protocolo (IP) e URLs usados para viabilizar o funcionamento de aparelhos clandestinos.
A preocupação deixou de ser apenas sobre direitos autorais e passou a envolver a segurança digital. Em 2025, a Anatel identificou em um dos aparelhos piratas mais vendidos no País um malware (software malicioso) apelidado de “Bad Box 2.0” — um vírus capaz de roubar dados, monitorar a rede doméstica e abrir portas para espionagem. A descoberta virou “o divisor de águas”. O barato da pirataria, de repente, passou a custar mais caro do que qualquer assinatura legal.
Essa é uma das maiores confusões entre consumidores. O formato do aparelho não define nada – a homologação, sim.
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Os aparelhos legais hoje, no Brasil, são:
Todos esses são homologados e funcionam apenas como porta de acesso a aplicativos licenciados (Netflix, Globoplay, YouTube, etc.). Já aparelhos ilegais costumam exibir o “milagre”: acesso ilimitado a centenas de canais, esportes ao vivo, filmes recém-lançados e streamings completos por um preço irrisório.
A Anatel explica que as TV Boxes não homologadas “não passam pelos ensaios exigidos pela Agência, que abrangem segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética e conformidade de hardware e software.” A falta dessa avaliação, diz o órgão, pode causar desde riscos físicos (como choques, superaquecimento e incêndios) até ameaças cibernéticas sérias, como malwares embarcados que permitem que criminosos acessem a rede doméstica do usuário.
Para não errar na compra, o consumidor deve observar:
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