Em meio às mudanças trazidas pela reforma tributária, uma em especial já começou a impactar diretamente o planejamento de famílias de maior patrimônio: a obrigatoriedade de adoção de alíquotas progressivas (respeitando o teto de 8%) para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
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Na prática, isso significa que a tributação passa a crescer conforme o valor do patrimônio transferido. Ou seja, quanto maior a herança ou a doação, maior será a fatia destinada ao imposto.
A nova legislação também altera a base de cálculo do ITCMD. Em casos que envolvem participações societárias, criptoativos, investimentos e outros bens intangíveis, o imposto passa a ser calculado com base no valor de mercado atual dos ativos.
O resultado? Uma verdadeira corrida entre famílias de alta renda para antecipar doações e reorganizar estruturas patrimoniais ainda sob as regras atuais.
Diante do novo cenário, estruturas que até pouco tempo funcionavam com previsibilidade (como a utilização de holdings familiares para fazer a gestão de bens) passaram a exigir revisão. O problema é que, acostumados a cuidar do próprio patrimônio com autonomia, muitos contribuintes seguem conduzindo decisões relevantes sozinhos, ainda que sem visibilidade sobre o que, de fato, faz sentido fazer agora para evitar perdas desnecessárias.
Afinal, qual é melhor forma transferir patrimônio? Vale a pena doar patrimônio em vida? Estruturas tradicionais continuam eficientes? Antecipar decisões agora pode gerar economia relevante no futuro ou é um movimento arriscado?
Essas e outras questões estarão no centro do debate da próxima edição da Tax Tools, série especial de lives promovida pelo Estadão com o objetivo de traduzir temas tributários complexos em decisões práticas.
O episódio que vai ao ar na próxima terça-feira, dia 24, às 18h30, será todo dedicado a repercutir as mudanças no ITCMD – e promete explicar, de forma didática e objetiva, as mudanças em curso e quais estratégias merecem atenção agora para evitar custos desnecessários no futuro.
Para acompanhar a transmissão ao vivo, basta realizar a sua inscrição gratuitamente na página oficial no projeto.
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