Publicidade
O Estatuto do Idoso, regulamentado pela Lei n.º 10.741, busca garantir a gratuidade de idosos no transporte público coletivo em todo território nacional. Dessa forma, no metrô do Estado de São Paulo, a isenção existe, porém, os beneficiários precisam de um cartão para utilizar o benefício. Por isso, é importante saber quais são e como solicitá-los.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Segundo a legislação do Estatuto do Idoso, a gratuidade em transportes públicos coletivos deve ser concedida a idosos com mais de 65 anos. No entanto, para a população com idade superior a 60 anos, o benefício pode ser gratificado a critério da legislação local.
Segundo publicação do Metrô de São Paulo, idosos com mais de 60 anos devem solicitar um Bilhete Único ou um cartão TOP para utilizar a gratuidade do transporte público coletivo. O benefício é obrigatório para a faixa etária de 60 a 64 anos.
Publicidade
O bilhete único, para ser utilizado, precisa ser carregado em uma máquina de recarga, presente em estações de metrô e trem. Os créditos serão liberados somente após a recarga. No entanto, o cartão TOP não necessita de recargas para funcionamento.
Conforme o site do Governo do Estado de São Paulo, o cartão TOP pode ser solicitado por meio do aplicativo TOP ou presencialmente, em locais credenciados. Para o aplicativo, o requerente indicará um local de retirada e, para resgatar o cartão, deve apresentar documento de identidade com foto.
Já a solicitação presencial pode ser efetuada em locais credenciados, mediante apresentação de RG ou CPF e comprovante de residência. No caso do bilhete único, a solicitação pode ser efetuada pela SPTrans, segundo o Metrô de São Paulo.
Para a população com mais de 65 anos no estado de São Paulo, o uso de um dos cartões não é obrigatório. Isso, pois, conforme nota do Metrô de São Paulo, esta faixa etária pode ser liberada apenas com a apresentação do documento de identidade.
Colaborou: Laura Mello.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
