Homens observando o logo da B3 em sua sede em São Paulo. (Daniel Teixeira/Estadão)
O presidente da Câmara, Arthur Lira, promete que a votação sobre a proposta da Reforma Tributária deve ocorrer em breve. Quem acompanha esta coluna e o conteúdo do Ações Garantem o Futuro (AGF) sabe o quanto achamos prejudicial para o mercado de capitais alguns dos pontos sugeridos pela pasta da Economia.
De qualquer maneira, a tributação dos dividendos não inviabiliza a estratégia focada em renda passiva que propagamos no Jeito Barsi de Investir. Será um empecilho extra, mas o dividendo não foi extinto em outros países que adotam esse modelo de IR. Ao contrário, é natural que as empresas busquem formas complementares de remunerar os seus acionistas.
A grosso modo, para qualquer empresa existem poucas opções viáveis de destinação dos seus lucros, todas com o objetivo de maximizar o valor aos acionistas. Por ordem de prioridade, os recursos serão direcionados primeiramente para reservas legais e estatutárias, e partir de então haverá duas possibilidades: distribuição ou retenção.
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Se optar por distribuir, uma parte poderá ser feita via dividendos ou JCP. Caso contrário, o dinheiro poderá ser reinvestido em novos projetos, usado para fortalecer o capital de giro, até mesmo para adquirir uma outra empresa, por exemplo, e por fim recomprar suas próprias ações no mercado.
Chamada também de buyback, a recompra de ações, como o nome sugere, é uma operação em que uma empresa compra as ações de sua própria emissão, negociadas no mercado secundário. As ações recompradas saem de circulação e passam a integrar a conta de ações em tesouraria. Como isso beneficia o investidor? Ora, estas ações não terão direito a proventos. Portanto no momento da distribuição, o dividendo por ação tende a ser maior.
10% (percentual de recompra)
Sem recompra
Com recompra
Lucro líquido
R$ 1.000
R$ 1.000
Nº ações no mercado
100
90
Payout
25%
25%
Dividendo por ação
R$ 2,50
R$ 2,77
Ações na carteira
100
100
Valor do dividendo recebido
R$ 250
R$277
O exemplo numérico acima é simplista, mas nos ajuda a compreender como funciona a dinâmica da recompra de ações. Repare que o investidor não realizou nenhum aporte neste cálculo e mesmo assim o valor total recebido por ele será maior. Isto acontece justamente porque o lucro será repartido com um número menor de ações em circulação.
Um programa como este fará sentido apenas se (1) a empresa tiver caixa sobrando, (2) o preço de mercado for considerado descontado em relação às perspectivas de longo prazo. Em outras palavras, pode sinalizar ao investidor que as ações estão baratas. Prova disto foi o boom de recompras em 2020, auge da crise pandêmica, com mais de 70 programas anunciados, o maior número já registrado desde 1998.
A companhia precisará seguir algumas regras, claro. Primeiro, ocorre a autorização em seu Conselho de Administração e segundo, o protocolo no órgão responsável pela fiscalização do mercado, a CVM. Assim que aprovado o programa, a empresa tem a obrigatoriedade de divulgar as condições do buyback, geralmente com a data de início e fim, classe e quantidade de ativos, não excedendo 10% das ações em circulação, destinação das ações recompradas e a corretora ou banco intermediador.
Lembrando que a empresa terá até 12 meses para completar o seu plano, mas sem a obrigação efetiva de comprar as ações. Caso o preço suba, ela poderá optar por não realizar novas compras. Justamente por isso, é extremamente importante que o investidor acompanhe quantas ações foram efetivamente para a tesouraria e qual será o seu destino. Elas poderão ser simplesmente canceladas ou alienadas quando a administração julgar lucrativo.
Ao que tudo indica, a recompra de ação deverá ser um mecanismo cada vez mais comum por aqui. Nos EUA, por exemplo, foram gastos mais de US$ 5 trilhões de 2010 a 2020, atingindo o pico de US$ 220 bilhões em 2018. Assim como deve acontecer no Brasil, o estímulo na terra do Tio Sam foi maior a partir de 2017, com a diminuição de impostos para pessoa jurídica proposta por Trump.
Veja abaixo a lista com as principais empresas pagadoras de dividendos com programas de recompra anunciados em 2021.