Uruguai planeja desenvolver regulação para as criptomoedas em 2022

Por Daniel Rocha

06/10/2021 | 11:40 Atualização: 06/10/2021 | 11:50

O Banco Central do Uruguai (BCU) dá os primeiros passos para o desenvolvimento de uma regulamentação para as criptomoedas. Em comunicado emitido pelo BCU na última sexta-feira (1), a instituição financeira informa que deve promover um diálogo com as empresas do setor para contribuir no desenvolvimento de uma regulação das atividades neste trimestre. Enquanto nada é definido, o Banco Central do Uruguai traz uma série de recomendações aos investidores de ativos digitais.

A expectativa é que a partir do fim deste ano seja preparado uma proposta de alteração das disposições legais que já estão em vigor. A ideia é definir um cenário mais transparente para que o BCU possa avançar na regulamentação das atividades. “Oportunamente, será detalhado o roteiro das atividades a serem desenvolvidas durante o ano de 2022 com o objetivo de avançar nas definições institucionais sobre o tema”, acrescenta a instituição em comunicado.

Segundo o Banco Central do Uruguai, ao longo deste ano, foi criado um grupo de trabalho interno a fim de realizar uma abordagem interdisciplinar para estudar os instrumentos e operações com ativos digitais. O resultado desse processo possibilitou o desenvolvimento de um arcabouço conceitual para todas as atividades envolvendo os criptoativos.

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“Foi desenvolvido um arcabouço conceitual com base na realidade empresarial das diferentes operações que envolvem ativos virtuais, incluindo tanto novas atividades, quanto aquelas que já podem estar cobertas pela regulamentação em vigor”, informa.

As medidas, segundo a instituição, estão alinhadas com a política do BCU em fornecer informações e recomendações para quem opera com criptomoedas.

Recomendações

Devido a ausência de uma fiscalização específica para as criptomoedas, o Banco Central recomendou aos usuários do sistema financeiro uma avaliação “exaustiva” dos riscos assumidos ao operar com criptomoedas. Segundo o BCU, os investidores precisam levar em consideração que os retornos altos, geralmente, são acompanhados por riscos também elevados.

“É aconselhável recorrer a informações fiáveis, claras e completas, tanto em relação ao instrumento como à operação, bem como em relação aos prestadores de serviços e contrapartes envolvidas na operação”, alerta outro trecho do comunicado.

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