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Os proprietários de criptomoedas assistiram seus investimentos derreterem nos últimos meses, muito por conta do inverno cripto – o bitcoin, por exemplo, caiu 15,40% desde julho. Agora, um novo assunto está no radar dos investidores, que pode impactar o mercado como um todo é: a regulação da criptoeconomia.
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O Congresso pode votar a PL 4.401/2021, conhecida como Marco Regulatório das Criptos, do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) até o final desse ano. O texto aborda os papéis que um órgão regulador (ainda não definido, mas especialistas acreditam que seja o Banco Central) terá perante as exchanges e as prestadoras de serviços de ativos virtuais (Vasps, na sigla em inglês). A expectativa é que a lei entre em vigor no primeiro semestre de 2023.
Veja nessa reportagem as vantagens e as desvantagens de regular o universo cripto.
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Quando aprovada a PL, no ponto de vista de investimentos, especialistas entrevistados pelo E-Investidor afirmaram que o mercado terá um caminho mais próspero no universo dos ativos digitais. “A pessoa física poderá escolher melhor sua forma de custódia predileta com o apoio de infraestruturas auditadas. Isso gera previsibilidade para a indústria como um todo”, diz Julien Dutra, diretor de relações governamentais do Grupo 2TM.
A head de compliance e risk na NovaDAX, Renata Mancini, também afirma que o investidor não precisará se preocupar com suas criptomoedas, pois o projeto de regulamentação não deve afetar o sobe e desce do ativo. “O bitcoin, por exemplo, continuará sendo uma moeda registrada em blockchain, e a ideia de ser um ativo desregulado seguirá normal”, destaca.
Vale destacar que o PL é totalmente voltado ao mercado brasileiro. Como as criptomoedas são ativos universais, o preço dos ativos não será impactado pela legislação brasileira. De todo modo, “os países que souberem regular de maneira condizente com as inovações trazidas pelas criptos, sem engessar o mercado, acabarão por atrair talentos, capital e investidores”, diz Pedro Simões, advogado do escritório Duarte Garcia, especialista em regulação financeira e criptoativos.
Pelo menos 27 países já desenvolvem ou de alguma forma já avançaram em regulação cripto, sendo a principal preocupação o risco monetário que a lavagem de dinheiro e evasão de divisas trazem para o ecossistema financeiro. “A União Europeia, ´por exemplo, aprovou no final do primeiro semestre o MiCA (Markets in Crypto-Assets), que visa facilitar a competitividade e inovação do setor de criptomoedas”, diz Tatiana Revoredo, professora do Insper, especialista em blockchain e criptoativos.
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Revoredo diz ainda que a lei brasileira afetará o número de investidores que existem no Brasil, que hoje são cerca de 5% da população brasileira (10,4 milhões), segundo dados um levantamento da companhia TripleA. “Muitas pessoas que não operam por medo de estar em um universo não regulado, migrarão para o setor [o que pode aumentar a negociação dos ativos e facilitar a compra e venda de diversas criptomoedas]”, afirma a especialista.
O CEO e cofundador da Parfin, Marcos Viriato, também tem uma opinião semelhante a head da NovaDAX. Ele acredita inclusive que regulação trará novos produtos e serviços usando a tecnologia blockchain, que poderão gerar maior eficiência no mundo das criptomoedas, “além de investidores [que não costumam operar no mercado] ficarem mais confortáveis em alocar recursos nesses ativos”.
Assim, para os especialistas, os investidores serão beneficiados com a regulação do mercado. “O que enxergo é uma convergência do mercado tradicional institucional para o mercado de criptos. Instituições financeiras que antes criticavam o bitcoin, por exemplo, abriram setores totalmente dedicados aos criptoativos [que poderão trazer mais benefícios aos proprietários de criptomoedas]”, diz Simões, do escritório Duarte Garcia.
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Mas Simões adverte que o mercado de criptomoedas é novo – o bitcoin tem 13 anos –, “uma regulação mal feita pode até atrasar o desenvolvimento do mercado em determinada jurisdição”. Caso o projeto de lei não seja votado neste ano, a expectativa é que o Congresso vote até junho de 2023.
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