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A temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 chegou ao fim, mas infelizmente a saga não acabou para todo mundo. Contribuintes que caíram na temida malha fina da Receita Federal podem enfrentar momentos de tensão, especialmente quando o declarante aguarda por uma restituição ou teme penalidades. Mas, embora seja uma situação delicada, ela é reversível — e quanto antes for solucionada, menor o risco de prejuízos.
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De acordo com a educadora financeira da Rico, Thaisa Durso, a malha fina é o processo de verificação detalhada realizado pela Receita Federal nas declarações de Imposto de Renda. Nela, a RF identifica as declarações que apresentam inconsistências, omissões ou divergências em relação aos dados fornecidos por outras fontes, como empresas, bancos, médicos e hospitais.
“No geral, o objetivo da malha fina é garantir a veracidade das informações e combater fraudes ou erros”, explica Durso.
Gabriel Santana Vieira, advogado tributário e sócio-proprietário do Grupo GSV, explica que “quando os dados informados pelo contribuinte não coincidem com as informações recebidas de outras fontes, a declaração é retida para análise mais detalhada”.
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Ao se encontrar nesta situação, é importante lembrar que isso não significa necessariamente uma fraude, pode ser apenas um erro ou falta de documentação. Contudo, agir rápido e retificar a sua declaração o quanto antes, pode evitar problemas futuros, como o atraso do pagamento de restituição.
Os especialistas explicam que muitos fatores podem levar uma declaração à malha fina. Erros simples como esquecer de declarar um rendimento pequeno, repetir um dependente ou errar o número de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) são suficientes para travar sua declaração.
Veja os principais gatilhos:
| Erro comum | Impacto na declaração |
|---|---|
| Omissão de rendimentos | Retenção e possível cobrança de imposto |
| Despesas médicas sem comprovação | Bloqueio da dedução e risco de multa |
| Erros em CPF ou CNPJ | Inconsistência e necessidade de retificação |
| Duplicidade de dependentes | Rejeição parcial da declaração |
| Divergência nos informes de rendimentos | Retenção automática |
Retificar o erro que levou o contribuinte à malha fina é simples, como veremos mais para frente, mas tudo depende da complexidade da pendência. Em casos simples, como a omissão de um rendimento ou erro de digitação, é possível retificar a declaração pelo portal e-CAC – e isso o contribuinte pode facilmente fazer sozinho.
“No entanto, se houver dúvidas técnicas, valores elevados ou risco de autuação, o apoio de especialista é altamente recomendado para evitar erros que possam agravar a situação”, complementa a educadora financeira.
Dessa forma, se seu problema for complexo demais, os especialistas recomendam a ajuda de um contador para regularizar a situação. “Em caso de dúvidas, procure um contador de confiança — ele pode ser a diferença entre uma simples correção e um problema fiscal de grandes proporções”, recomenda o advogado.
Agora que se sabe o motivo do bloqueio e que é possível resolver sozinho, basta identificar se você de fato se encontra nesta situação. “Para saber se o declarante está na malha fina, a declaração recebe o status de ‘retida’. A Receita Federal pode notificar o imposto para apresentar esclarecimentos ou documentos. Enquanto a pendência não for resolvida, a restituição fica bloqueada “, diz Durso.
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A partir do momento da notificação, a pessoa pode:
Dessa forma, após cair na malha, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC para entender qual é a pendência. Quanto mais cedo o problema for resolvido, menor o risco de multa ou sanções mais graves.
Normalmente, o caminho mais comum para corrigir o erro, de acordo com a educadora financeira, é por meio do envio de uma declaração retificadora.
O advogado concorda, mas complementa que também existe a possibilidade de um atendimento à intimação, ou seja, caso a Receita solicite documentação, é necessário apresentar – de forma presencial – os comprovantes que justifiquem as informações prestadas. “O ideal é agir antes da intimação oficial, pois isso reduz o risco de penalidades.”, complementa.
Passo a passo para regularizar a declaração:
Apesar do prazo IR 2025 já ter acabado, a declaração retificadora pode ser entregue em um prazo de até cinco anos, mas deve ser enviada antes de qualquer intimação formal da Receita. Por isso, quanto mais cedo identificar a inconsistência da declaração original, melhor.
Vale lembrar também que a data de envio da declaração retificadora será considerada para fins de prioridade no pagamento e não a data do envio original. A Receita, porém, esclarece alguns impedimentos: qualquer declaração sob procedimento fiscal não pode ser retificada. Por exemplo, se o documento caiu em malha fiscal e ainda não houve intimação, não poderá retificar.
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Pelo celular ou procedimento online, o contribuinte não conseguirá corrigir informações de atividade rural e ganhos de capital que tenha importado dos programas auxiliares. Aqui, o órgão recomenda que ele baixe e utilize o programa da Receita no computador para retificar o Imposto de Renda 2025.
Cair na malha fina não é o fim do mundo, mas exige atenção e agilidade. Ao agir rápido e de forma correta, você não só evita dores de cabeça como também pode garantir a liberação da sua restituição.
Uma das consequências de cair na malha fina é a multa de ofício, que pode chegar a 75% do valor devido, ou até maior se a o caso for considerado como fraude – em situações como essa, o valor da multa pode chegar a 225%. Além disso, há cobrança de juros sobre a inconsistência.
Em casos de sonegação e fraude, pode haver processo administrativo e até criminal no Ministério Público. “Cair na malha fina do Imposto de Renda é uma situação desconfortável, mas reversível. O importante é agir com rapidez, corrigir os erros ou apresentar os documentos exigidos”, finaliza Vieira, do Grupo GSV.
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