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A última semana no mercado financeiro terminou com uma declaração do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, indicando que está em discussão no governo um reajuste do Bolsa Família. A declaração foi desmentida pela Casa Civil, mas mostra como a alta dos preços dos alimentos preocupa o governo, especialmente em um momento de desancoragem das expectativas de inflação e queda da popularidade presidencial.
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A inflação de alimentos preocupa porque é mais volátil e sensível a ‘choques’, como variações climáticas, problemas de produção e surtos de pragas. Diferentemente de outros componentes da inflação, os preços podem subir devido a fatores externos, sem relação direta com a demanda interna ou a política monetária. O desafio é ainda maior em um contexto de alta do dólar, taxa de juros já elevada e falta de credibilidade sobre a capacidade do governo de manter o crescimento da dívida pública sob controle – um pacote de fatores que fez o mercado voltar a ser assombrado pelo fantasma da dominância fiscal.
Economistas utilizam o termo “dominância fiscal” para descrever cenários de crise em que a política fiscal acaba se sobrepondo à política monetária. “Em um regime de dominância fiscal, o governo acumula um nível elevado de dívida pública, no qual a política monetária perde sua eficácia no controle da inflação e quanto mais juro, maior o nível de deterioração do quadro doméstico. A única saída passa a ser um juste fiscal sustentável e crível”, define Leonardo Costa, economista da gestora ASA.
Nestes cenários, há um efeito cascata de deterioração da economia. Com a dívida em crescimento, investidores exigem prêmios de risco mais altos – ou seja, alta dos juros – e podem até acabar tirando dinheiro do País. Isso pressiona o dólar para cima e uma moeda mais desvalorizada encarece produtos importados e eleva os preços domésticos, aumentando a inflação.
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É esse risco fiscal que faz o mercado precificar que a inflação continuará subindo, mesmo com a Selic superando os 14% ao ano em março. A projeção do Boletim Focus para o IPCA em 2025 vem de 17 semanas consecutivas de alta, a 5,58% ao final do ano. A meta do Banco Central (BC) permanece em 3%.
Os especialistas são unânimes em dizer que o Brasil ainda não está neste cenário de crise econômica. Mas a preocupação com o futuro das contas públicas também é consenso. Na avaliação do Itaú BBA, o mero fato de os agentes econômicos e analistas independentes estarem discutindo a hipótese da dominância fiscal sugere que “não estamos em plena normalidade.” E é justamente aí que entra a discussão sobre o fiscal.
Há um entendimento entre muitos economistas de que somente a atuação do BC pode não ser suficiente para levar a inflação para a meta de 3% ao ano se o governo não endereçar melhor os riscos com as contas públicas. Desde o ano passado, quando os agentes econômicos se decepcionaram com as medidas apresentadas pelo Executivo para reduzir o ritmo de crescimento do gasto governamental, essa preocupação tomou mais força, colocando em xeque a credibilidade do arcabouço fiscal apresentado em 2023.
“A piora decorre da constatação de que a regra, além dos riscos de descumprimento crescentes (mesmo com a adoção recente de medidas na direção correta), não traz perspectiva de estabilização da dívida pública a menos que haja alta significativa das receitas”, destaca o BBA em relatório. Sem maiores medidas que levem a uma perspectiva de trajetória mais equilibrada da dívida pública à frente, a atuação do BC via política monetária poderia ficar cada vez mais ineficaz – aí, sim, aproximando o Brasil da dominância fiscal.
Por isso o governo vem sendo pressionado por integrantes do mercado quanto à apresentação de novas medidas de cortes de gastos, uma das poucas formas de impedir a continuidade da deterioração do cenário. “Ter uma dívida que cresce em um ritmo mais lento; esse é o problema que o governo precisa resolver”, diz Marcos Moreira, sócio da WMS Capital. “Há dois caminhos, ou aumenta a arrecadação, mas há pouco espaço dada a alta carga tributária do Brasil, ou corta na raiz via novos pacotes de contenção de gastos e desindexação das despesas.”
O problema é que esse tipo de medida costuma ser impopular e, especialmente em 2026, com um novo ano de campanha eleitoral, há um grande ceticismo em relação à disposição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tomar esse tipo de iniciativa. “Se não houver uma reestruturação da dívida pública brasileira em 2025, ficamos bem preocupados com 2026, um ano de eleição presidencial que, historicamente, o governo gasta mais”, destaca Moreira. “Não estamos ainda em dominância fiscal, mas a nossa leitura é que estamos muito perto.”
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Na visão do sócio da WMS, uma inflação de dois dígitos ou um dólar a R$ 6,5 seriam indicadores da proximidade da dominância fiscal.
Na última semana de janeiro, o rumo das contas públicas e da inflação no País foi uma das discussões principais em um evento anual organizado pelo UBS e UBS BB. Em um dos painéis com ex-dirigentes do BC e hoje sócio e co-CIO da Ibiuna Investimentos, Rodrigo Azevedo, destacou que, se o Brasil estiver mesmo caminhando para a dominância fiscal, as ações brasileiras estariam caras. Demos os detalhes aqui.
Isso significa que, mesmo em níveis de valuation (valor de mercado) abaixo da métrica histórica, os ativos da Bolsa de Valores poderiam sofrer maiores descontos no caso de uma crise pior. Marcos Moreira, da WMS, explica que isso bateria no mercado de duas formas. A primeira, por conta de uma crise de confiança. A segunda, porque impacta diretamente o crescimento de lucro das empresas, ao comprometer o ritmo da atividade econômica.
O acesso a crédito fica mais difícil, a capacidade de pagamento de dívida das empresas cai; e, junto com isso, o valor das ações derrete. “Em um cenário de dominância fiscal, haveria uma reprecificação muito negativa para as empresas de capital aberto, os ativos de renda variável como um todo”, destaca. Veja aqui mais notícias sobre inflação.
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