Investidores da Microsoft questionam condutas fiscais da empresa

Os investidores que gerenciam mais de US$ 350 bilhões no total entraram com uma moção exigindo que a Microsoft faça divulgações seguindo o padrão fiscal da Global Reporting Initiative (GRI), de acordo com um comunicado do grupo. A moção também solicita à Microsoft que divulgue suas informações fiscais e financeiras por país.

“A tecnologia é um setor que historicamente tem sido caracterizado pela evasão fiscal, sobretudo por grandes multinacionais como a Microsoft”, disse Katie Hepworth, líder fiscal responsável da Pensions & Investment Research Consultants (PIRC, na sigla em inglês), que coordenou a moção. O risco de “investigação e intervenção” regulatória é uma preocupação em particular para os investidores, disse Katie em um comunicado.

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É assim que a tributação se torna um tema em voga na Europa, onde as autoridades têm mirado em estruturas complexas usadas pelas multinacionais para reduzir as taxas de imposto ou levá-las a zero. No mês passado, os legisladores propuseram um plano para uma taxa mínima de imposto corporativo de 15% a partir de 2023 para as grandes empresas, para pôr em prática um acordo histórico de 136 países para deixarem de atrair organizações com taxas de imposto cada vez mais baixas.

A Microsoft registrou lucros de US$ 315 bilhões em um financiamento irlandês em 2020, “apesar de não ter funcionários” lá, de acordo com a PIRC, a maior consultoria independente de governança corporativa e de aconselhamento de acionistas da Europa. A PIRC apoiou moções semelhantes na Cisco Systems e na Amazon.com, como parte de uma ação maior direcionada a 30 empresas em setores que têm registro de evasão fiscal ou que contam com governos entre seus clientes.

Representantes da Cisco se recusaram a fazer comentários, enquanto porta-vozes da Microsoft disseram que estavam analisando a moção, mas não se manifestaram de imediato.

As empresas que não reagiram a uma iniciativa dos signatários dos princípios para o investimento responsável da ONU para lidar com a política tributária estão sendo alvo da ação da PIRC, disse Katie por e-mail.

“Nossa decisão de aumentar o compromisso das empresas de tecnologia por meio da apresentação de moções de acionistas também reflete o aumento do risco para os investidores com estratégias de evasão fiscal, devido às históricas reformas fiscais globais da OCDE”, disse Katie. As empresas de tecnologia foram “explicitamente mencionadas como uma justificativa para as reformas”, que também foram criadas para acabar com novos impostos digitais que os EUA afirmam serem discriminatórios.

A moção da Microsoft, apresentada em 13 de junho, foi liderada pelo fundo de pensão dinamarquês AkademikerPension, mas também é assinada por, entre outros, Nordea Asset Management, PenSam, Greater Manchester Pension Fund e OIP Trust.

A especulação dos impostos corporativos – por meio da qual as empresas transferem lucros para países com impostos menores em uma tentativa de escapar dos impostos maiores dos mercados nos quais operam – custa ao governo dos EUA até US$ 100 bilhões por ano, disse a PIRC. A Microsoft não divulga a receita ou o lucro em mercados não americanos e os pagamentos de impostos estrangeiros não são discriminados, o que torna difícil para os investidores avaliar o risco de regulamentações fiscais mais rigorosas, disse a PIRC.

Jens Munch Holst, CEO do AkademikerPension, disse em um comunicado que “se a Microsoft mudar de rumo e adotar os padrões de relatórios da GRI, reforçará a marca da empresa e elevará os padrões em todo o setor global das gigantes da tecnologia”. Ele também disse que “as doações de caridade não compensam de forma alguma a evasão fiscal em larga escala”.

A Microsoft está entre as ações ESG mais populares em todo o mundo, graças, em grande parte, à sua aparente pegada de baixo carbono. Depois da Apple, a empresa tem a maior participação do maior fundo ESG negociado em bolsa do mundo – o iShares ESG Aware MSCI USA ETF (ticker ESGU) da BlackRock –, de acordo com os mais recentes registros regulatórios acompanhados pela Bloomberg.

Os acionistas da Microsoft e de outras empresas de tecnologia tiveram sucesso recentemente com moções após anos de derrota. No ano passado, a Microsoft firmou acordos com dois grupos em troca de eles retirarem suas propostas planejadas; um abordava o direito de consertar dispositivos e o outro tentava uma revisão independente de direitos humanos de alguns acordos. Em novembro, os investidores também votaram por uma moção não vinculativa que tinha como objetivo um relatório a respeito da eficácia das políticas contra assédio sexual no tocante às acusações sofridas pela empresa, após relatos de que o cofundador Bill Gates se comportou de maneira inadequada com funcionárias anos atrás.

Dina Bass contribui com esta reportagem.

Tradução de Romina Cácia

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