Governo quer tributar ativos isentos em 5%, o que poderia gerar movimento de redirecionamento de capital no mercado. (Foto: Adobe Stock)
As Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), assim como as debentures incentivadas, receberam boa parte do fluxo de capital que migrou dos fundos exclusivos em 2024, quando esses produtos começaram a ser tributados pelo governo. Esses ativos bombaram no mercado justamente porque hoje são isentos da cobrança de Imposto de Renda (IR), uma vantagem tributária que direcionou os recursos de investidores à renda fixa em detrimento de outros ativos, como fundos de investimentos ou ações.
Agora, a isenção fiscal nas LCIs e LCAs entrou na mira do governo federal, que vai propor a tributação dos ativos isentos em 5%. Enquanto investidores ainda tentam entender os detalhes da proposta, o mercado se questiona se o fim da isenção vai gerar um novo movimento de realocação de capital. E se a mudança, caso seja aprovada no Congresso, pode de alguma forma respingar de forma positiva na renda variável, devolvendo algum fluxo para a Bolsa de Valores ou fundos.
O CEO da B3, Gilson Finkelsztain, discorda. Em evento promovido pelo Itaú nesta terça-feira (10), o executivo afirmou que a tributação de 5% das LCIs e LCAs não devem ajudar a renda variável.
Primeiro, porque a alíquota ainda seria baixa em relação a outros produtos de investimento. Mas não somente. “Esse manicômio tributário não ajuda em nada investimentos como um todo. O investidor fica perdido, tendo que fazer conta para saber onde alocar; não é isso que vai trazer recursos para a Bolsa“, disse.
Finkelsztain destacou ainda que a discussão sobre as isenções tributárias é importante – no evento do Itaú, Nicholas Maccarthy, estrategista-chefe de Solutions no banco, já tinha dito que as mudanças que vem sendo propostas são ensaios para melhorar o arcabouço tributário no Brasil e que, apesar de gerarem ansiedade nos investidores, aproximam o País das práticas internacionais.
Mas esses ajustes precisam ser pautados com cuidado, segundo o CEO da B3. “Não podemos deixar de reconhecer que essas isenções viabilizaram muitos investimentos no País, permitindo que as empresas voltassem a fazer captações no mercado de capitais.”
