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Após a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o próximo projeto a ser votado pela Câmara dos Deputados é o marco legal para o mercado de gás natural (PL 6407/13), já em regime de urgência na casa. O relator da proposta, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirmou que o seu parecer deverá ser colocado em votação no plenário nesta semana.
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Entre as diversas propostas do novo projeto as principais são a abertura do setor de gás para a iniciativa privada – hoje monopolizado pela Petrobras – a alteração do regime de exploração de gasodutos brasileiros e a regulamentação do transporte do gás natural.
Com a aprovação do PL, as empresas serão dispensadas de participar de leilões para a exploração. Será necessário apenas apresentar um projeto e solicitar a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a quem caberá concedê-la ou não.
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Assim, todo o acesso a importação, exportação, estocagem subterrânea, escoamento, tratamento, liquefação, gaseificação e serviços de transporte, da construção de gasodutos e de unidades de processamento e tratamento de gás natural não será mais feito via concessões, e sim por autorização.
Segundo estimativas da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, são esperados investimentos superiores a R$ 630 bilhões no setor e a criação de 1 milhão de empregos diretos e indiretos em dez anos com a mudança.
A nova legislação prevê ainda a redução do preço do gás para a indústria de US$ 13 para US$ 6 por milhão de BTU (unidade térmica britânica) e do botijão de R$ 80 para R$ 60.
Para especialistas consultados pelo E-Investidor, a aprovação do novo marco legal será muito positiva para o setor e, consequentemente, para a Bolsa.
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Neste cenário, é importante que os investidores fiquem atentos aos desdobramentos do caso. “Vai destravar a indústria e diversas empresas podem se aproveitar disso”, afirma Ricardo França, analista de research da Ágora Investimentos.
Um dos principais pontos positivos do PL do gás natural, segundo analistas, é que irá quebrar o monopólio da Petrobras no setor. Com isso, o mercado se abrirá para mais empresas. “É um setor pouco explorado e com certeza é uma grande oportunidade para quem investir”, diz Bruno Madruga, sócio e head de renda variável da Monte Bravo.
Os especialistas pontuam que é difícil elencar quais companhias mais podem se favorecer com o novo marco legal. “Várias empresas de diferentes setores vão monitorar as oportunidades no setor de gás natural”, comenta França, destacando que desde empresas do setor elétrico até o de infraestrutura listadas na B3 devem entrar no setor.
De acordo com os analistas, os investidores que acompanharem de perto o tema podem aproveitar as melhores oportunidades que estão por vir. “As empresas que apresentarem os projetos mais eficientes devem ter seus papéis elevados, beneficiando seus acionistas”, afirma o analista da Ágora.
“A competitividade vai aumentar e as empresas que tiveram os melhores projetos vão se destacar. Então, o investidor deve ficar de olho nessa movimentação”, concorda Madruga, da Monte Bravo.
Apesar de estar perto de perder seu monopólio no setor, as ações da Petrobras (PETR4 e PETR3) não devem ser ser prejudicadas pelo movimento. “Para companhia é interessante, pois ela consegue liberar algumas plantas que não consegue explorar”, diz Madruga.
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Logo, a estatal conseguirá fazer caixa vendendo os ativos que não estão sendo bem utilizados e ainda aumentará sua produtividade. “Vai ajudar na diminuição do endividamento, o que é positivo para a empresa”, comenta França.
Além disso, a aprovação do novo marco legal também demonstrará que o Congresso está disposto a aprovar pautas propostas pelo governo, o que indica que mais projetos da agenda de Paulo Guedes podem ser aprovados. “O mercado e os investidores ficam mais otimistas”, afirma o analista da Ágora.
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