- Colocado em regime de urgência pela câmara dos deputados, projeto deve ser votado a partir desta semana
- PL prevê quebra do monopólio da Petrobras, com mais empresas entrando no setor. Segundo especialistas, devem se abrir oportunidades para os investidores, com mais companhias no mercado
- Ações da estatal não devem ser prejudicadas pelo movimento e até podem se beneficiar
Após a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o próximo projeto a ser votado pela Câmara dos Deputados é o marco legal para o mercado de gás natural (PL 6407/13), já em regime de urgência na casa. O relator da proposta, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirmou que o seu parecer deverá ser colocado em votação no plenário nesta semana.
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Entre as diversas propostas do novo projeto as principais são a abertura do setor de gás para a iniciativa privada – hoje monopolizado pela Petrobras – a alteração do regime de exploração de gasodutos brasileiros e a regulamentação do transporte do gás natural.
Com a aprovação do PL, as empresas serão dispensadas de participar de leilões para a exploração. Será necessário apenas apresentar um projeto e solicitar a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a quem caberá concedê-la ou não.
Assim, todo o acesso a importação, exportação, estocagem subterrânea, escoamento, tratamento, liquefação, gaseificação e serviços de transporte, da construção de gasodutos e de unidades de processamento e tratamento de gás natural não será mais feito via concessões, e sim por autorização.
Segundo estimativas da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, são esperados investimentos superiores a R$ 630 bilhões no setor e a criação de 1 milhão de empregos diretos e indiretos em dez anos com a mudança.
A nova legislação prevê ainda a redução do preço do gás para a indústria de US$ 13 para US$ 6 por milhão de BTU (unidade térmica britânica) e do botijão de R$ 80 para R$ 60.
Para especialistas consultados pelo E-Investidor, a aprovação do novo marco legal será muito positiva para o setor e, consequentemente, para a Bolsa.
Neste cenário, é importante que os investidores fiquem atentos aos desdobramentos do caso. “Vai destravar a indústria e diversas empresas podem se aproveitar disso”, afirma Ricardo França, analista de research da Ágora Investimentos.
Mais empresas no mercado = mais oportunidades
Um dos principais pontos positivos do PL do gás natural, segundo analistas, é que irá quebrar o monopólio da Petrobras no setor. Com isso, o mercado se abrirá para mais empresas. “É um setor pouco explorado e com certeza é uma grande oportunidade para quem investir”, diz Bruno Madruga, sócio e head de renda variável da Monte Bravo.
Os especialistas pontuam que é difícil elencar quais companhias mais podem se favorecer com o novo marco legal. “Várias empresas de diferentes setores vão monitorar as oportunidades no setor de gás natural”, comenta França, destacando que desde empresas do setor elétrico até o de infraestrutura listadas na B3 devem entrar no setor.
De acordo com os analistas, os investidores que acompanharem de perto o tema podem aproveitar as melhores oportunidades que estão por vir. “As empresas que apresentarem os projetos mais eficientes devem ter seus papéis elevados, beneficiando seus acionistas”, afirma o analista da Ágora.
“A competitividade vai aumentar e as empresas que tiveram os melhores projetos vão se destacar. Então, o investidor deve ficar de olho nessa movimentação”, concorda Madruga, da Monte Bravo.
Ações da Petrobras também devem se beneficiar
Apesar de estar perto de perder seu monopólio no setor, as ações da Petrobras (PETR4ePETR3) não devem ser ser prejudicadas pelo movimento. “Para companhia é interessante, pois ela consegue liberar algumas plantas que não consegue explorar”, diz Madruga.
Logo, a estatal conseguirá fazer caixa vendendo os ativos que não estão sendo bem utilizados e ainda aumentará sua produtividade. “Vai ajudar na diminuição do endividamento, o que é positivo para a empresa”, comenta França.
Além disso, a aprovação do novo marco legal também demonstrará que o Congresso está disposto a aprovar pautas propostas pelo governo, o que indica que mais projetos da agenda de Paulo Guedes podem ser aprovados. “O mercado e os investidores ficam mais otimistas”, afirma o analista da Ágora.
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