O governo federal cortou, entre os meses de fevereiro e julho deste ano, 820 mil beneficiários do Bolsa Família por irregularidades.
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Em 2021, durante o Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro, o número dos que diziam viver sozinhos (unipessoais) estava em 2,2 milhões beneficiários. Já em dezembro de 2022, o número subiu para 5,7 milhões, o que significou um crescimento de 3,6 milhões de unipessoais durante a maior parte de vigência do então programa.
As informações foram divulgadas, por meio de nota, ao E-investidor pela assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
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“Informamos que em novembro de 2021 havia 2,2 milhões beneficiários do programa de transferência de renda anterior que declaravam morar sozinhos (unipessoais). Já em dezembro de 2022, esse número subiu para 5,7 milhões, o que significou um crescimento de 3,6 milhões de unipessoais durante a maior parte de vigência do então programa. Com a implantação do Programa Bolsa Família (por meio da Medida Provisória 1164/2023, convertida em junho na Lei 14.601/2023, em março de 2023), que ocorreu de forma concomitante com ações de qualificação do Cadastro Único promovidas pelo MDS, esse número foi sendo progressivamente reduzido. De fevereiro a julho verificou-se uma diminuição de cerca de 820 mil famílias unipessoais beneficiárias pelo Programa”, diz a nota.
Além disso, o ministério informou que no mês de julho entraram em vigor novos procedimentos para averiguar os cadastros unipessoais. “Essas alterações terão repercussão na folha de pagamento do mês de agosto, prevista para iniciar no próximo dia 18, quando se esperam novas reduções no quantitativo de unipessoais”, explica a assessoria.
Vale citar que, na Medida Provisória nº 1164, de 2023, que foi publicada em março, o governo já havia avisado que cancelaria as inscrições de famílias que não cumprissem com os pré-requisitos estabelecidos.
“São elegíveis ao PBF as famílias inscritas no CadÚnico cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218,00 (art. 5º). Famílias beneficiárias do PBF cuja renda ultrapasse esse teto são mantidas por até 24 meses, recebendo, a partir de 1º de junho de 2023, 50% do valor dos benefícios a que forem elegíveis. Famílias com renda familiar per capita mensal superior a R$ 500,00 são desligadas automaticamente do PBF. Voltando a serem elegíveis ao PBF, podem reingressar com prioridade tanto os que se desligarem voluntariamente quanto os que tiverem sido desligados após o período de 24 meses”, diz trecho do sumário Executivo de Medida Provisória.
O primeiro corte aconteceu em abril, um mês após o anúncio da medida, quando o governo fez o bloqueio temporário de mais de um milhão de beneficiários que afirmavam morar sozinhos. Com o corte, o número de benefícios unipessoais caiu de 5,9 milhões, em janeiro de 2022, para 4,9 milhões, em julho.
Vale ressaltar que o benefício pode ser cancelado em três casos:
- inconsistências cadastrais;
- falta de atualização de dados;
- fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil.
Como saber se meu cadastro foi cancelado?
Para confirmar se a família ainda está dentro das contempladas pelo benefício, é preciso conferir os dados no Cadastro Único, garantindo que eles estejam atualizados, e aguardar a publicação do orçamento público do mês.
A consulta para confirmar o recebimento do benefício pode ser feita online, no App Bolsa Família, disponível nas lojas de aplicativos para sistema operacional Android e IOS (Apple), seguindo os passos:
- Fazer login com o número do CPF;
- O sistema irá informar já na primeira página se a família será contemplada;
- Para os aprovados, também irá constar o dia do saque e o valor disponibilizado.
Também é possível conferir entrando em contato com a Caixa:
- Na Central de Atendimento por telefone discando o número 111;
- No atendimento Caixa ao Cidadão no número 0800 726 02 07.
