Com o crescente interesse em apostas e jogos online e de loterias, como Mega-Sena, Lotofácil e outras, surge a necessidade de entender como declarar corretamente os ganhos obtidos no Imposto de Renda.
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Seja apostando em casas brasileiras ou estrangeiras, é essencial compreender os procedimentos para evitar complicações com a Receita Federal. Para aqueles que participam de apostas, as casas de apostas brasileiras retêm 30% do prêmio como Imposto de Renda, simplificando o processo de declaração.
Para declarar tal valor é necessário acessar o programa de declaração, e selecionar a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva“, escolhendo a opção “12 (Outros)“. Em seguida, informe o valor recebido, a fonte pagadora (CNPJ da casa de apostas) e outros detalhes necessários.
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O processo de declaração para ganhos em loterias federais segue um caminho semelhante ao das apostas esportivas brasileiras. A diferença reside na informação da fonte pagadora, que deve ser a Caixa, responsável pela operação das loterias.
Já no caso de ganhos provenientes de casas de apostas estrangeiras, a complexidade aumenta, pois não há retenção na fonte. Para declarar, os contribuintes devem utilizar o Carnê-Leão Web para efetuar o pagamento mensal do imposto.
É crucial controlar mensalmente os ganhos e gerar o Carnê-Leão. Embora este processo pareça mais trabalhoso, as informações fornecidas podem ser automaticamente importadas no programa de declaração anual, facilitando a prestação de contas.
Colaborou: Renata Duque.
