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Cerca de 500 investidores minoritários da Americanas (AMER3) preparam um processo de arbitragem na B3 contra a companhia para receber uma indenização de até R$ 20 bilhões, mostra comunicado do Instituto Empresa enviado à imprensa nesta quinta-feira (25). Entre os acionistas, há investidores pessoa física, fundos de pensão e fundos de investimentos.
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A Americanas divulgou em fato relevante no dia 11 de janeiro de 2023 um rombo de R$ 20 bilhões em seu balanço devido a “inconsistências contábeis”. As ações da varejista, antes da revelação, eram vendidas por R$ 12,00. No fechamento do mercado de 24 de abril de 2024, o valor de cada ativo estava em R$ 0,54, uma queda de 95,5%.
Para Eduardo Silva, Presidente do Instituto Empresa, essa baixa acontece justamente por causa da fraude. “Talvez o preço de hoje seja mais próximo do valor real. E isso impõe indenização”, avalia. De acordo com os minoritários, a sucessiva aprovação de balanços e o pagamento de dividendos aos principais acionistas sem lastro em lucro foram decisões exercidas pelos controladores. Sendo assim, eles acreditam que os acionistas de referência foram os principais beneficiados pela distorção contábil.
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Segundo Silva, está caracterizado o chamado “abuso de poder de controle” que impõe aos controladores a obrigação de ressarcir a própria companhia por decisões impróprias. “Uma vez ressarcida a Companhia por seus controladores, ela terá como indenizar os investidores e mesmo sobreviver à crise”. A Americanas possui três acionistas de referência: Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira.
Esse é o segundo processo de arbitragem gerido pelo Instituto Empresa contra a Americanas. O primeiro foi protocolado no dia 19 de janeiro de 2023, 8 dias após a Americanas divulgar a fraude no balanço. O caso segue em sigilo judicial. Segundo o Instituto Empresa, esse segundo processo iniciado nesta semana tem como objetivo aglutinar o maior número possível de investidores.
Em nota enviada ao mercado na noite desta quarta-feira (24), a Americanas disse que apresentará sua resposta do requerimento para a Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 no prazo aplicável. “Outras informações acerca do Requerimento de Arbitragem serão divulgadas por meio de comunicação sobre demandas societárias, nos termos da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022”, informa a Americanas.
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