Serão ofertados cinco lotes de empreendimentos para atendimento a 23 localidades nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, com início do suprimento em 1º de abril de 2023. O edital deve ser publicado na sexta, 26.
O prazo de fornecimento de energia elétrica varia de 28 meses a até 15 anos em casos de empreendimentos a gás natural. O edital prevê penalidades por atraso na entrada em operação comercial e indisponibilidade, em caso de não atendimento da potência contratada. Haverá três tipos de contrato – para empreendimentos a diesel, gás natural e fontes renováveis.
A remuneração terá parcela fixa e variável, em reais por megawatt-hora (MWh). O certame será realizado em duas fases no formato virtual, pela plataforma da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).