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O calendário oficial do Governo Federal e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), afirmam que, o Dia de São João, comemorado esta terça-feira (24), não é considerado feriado nacional e não permite o ponto facultativo oficial. Entretanto, algumas cidades brasileiras adotam o 24 de junho como feriado municipal, como Recife (PE), Salvador (BA) e Niterói (RJ), além de muitas outras. Veja a lista completa.
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Ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, declarou-se que “são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro”, como escreveu na Lei nº 9.093, de 1995. Ou seja, cada munícipio tem independência para comemorar datas específicas, conforme sua história.
Ao todo, aproximadamente 350 cidades comemoram o Dia de São João, uma vez que ele é padroeiro. Veja a lista resumida:
O Dia de São João é celebrado em 24 de junho, data que marca o nascimento de São João Batista, um dos santos mais importantes do cristianismo. De acordo com a tradição bíblica, São João foi o profeta que anunciou a chegada de Jesus Cristo e o batizou no Rio Jordão. A data foi incorporada ao calendário cristão como uma das festas juninas, ao lado das celebrações de Santo Antônio (13 de junho) e São Pedro (29 de junho).
Em feriados municipais, grande parte dos serviços sofre alterações de funcionamento, mas o impacto depende do tipo de atividade e das regras específicas de cada cidade. De modo geral, as repartições públicas municipais, como a prefeitura, secretarias e unidades do Poupatempo (caso existam), costumam fechar. No entanto, serviços essenciais, como hospitais, prontos-socorros, unidades de pronto atendimento (UPAs) e o SAMU, seguem funcionando normalmente, geralmente em regime de plantão.
Os bancos devem funcionar durante feriados locais, seguindo orientação da Febraban e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Ainda assim, caso na sua cidade o banco esteja fechado, os clientes têm à disposição os serviços por aplicativos, internet banking e caixas eletrônicos.
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No comércio, a situação é mais variada. Shoppings centers, supermercados e farmácias geralmente permanecem abertos, embora possam operar com horários especiais. Já as lojas de rua e pequenos empreendimentos podem optar por não abrir, a depender do acordo firmado em convenções coletivas com os sindicatos. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) não define o dia 24 de junho como feriado nacional, deixando a critério do comerciante de rua, por exemplo, se deseja funcionar ou não.
Na área da saúde, além dos serviços de urgência que operam normalmente, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ambulatórios e centros especializados costumam fechar ou funcionar com equipes reduzidas.
O transporte público costuma operar com horários diferenciados, geralmente seguindo a tabela de domingos e feriados, o que significa menor frequência de ônibus, metrôs ou trens.
Já os Correios e os fóruns devem continuar com o funcionamento normal. De acordo com a empresa, o Dia de São João não é comemorado pelos funcionários com a paralização das funções.
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