Tokens como o ethereum podem ser valores mobiliários, diz presidente da SEC

O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA), Gary Gensler, afirmou novamente que os tokens no sistema Proof-of-Stake (PoS), como o ethereum (ETH), deveriam ser regulamentados como valores mobiliários.

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O PoS é uma forma mais sustentável de manter uma blockchain, uma vez que ela foge do processo de mineração necessário no Proof-of-Work, rede do bitcoin (BTC), que é mais prejudicial ao meio ambiente.

Segundo Gensler, os criadores de protocolos que sustentam esses tokens geralmente promovem seus projetos nas mídias sociais, e os investidores os procuram com base na expectativa de obter um retorno, o que configuraria os ativos como valores mobiliários.

O mercado de criptoativos tenta fugir dessa classificação, uma vez que se o ativo for definido como valor mobiliário ou commodity, o órgão regulador será diferente, e as regras da SEC para valores mobiliários são mais rígidas.

Para compreender melhor a distinção entre o que é uma commodity e um valor mobiliário no mercado de criptomoedas e entender a diferença entre os reguladores, acesse essa reportagem.

“Eu sugeriria que cada um desses operadores de tokens, obviamente consultando com os profissionais apropriados, procurasse buscar conformidade”, disse Gensler durante uma reunião aberta da SEC na quarta-feira (15).

Um exemplo da rigidez da SEC com a exchange de criptomoedas Kraken, que foi multada em US$ 30 milhões por oferecer produtos de staking – serviço classificado como uma forma de ‘renda fixa’ em criptomoedas.

Em uma ação movida na semana passada contra a bolsa de ativos digitais KuCoin, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, também disse que o ethereum é um valor mobiliário.

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