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A suspensão de novos aportes em valores expressivos no VGBL por instituições financeiras, como o Santander e a Suno, que já anunciaram mudanças, representa apenas as primeiras adaptações do mercado à nova tributação implementada nesta sexta (23). Por decreto, governo colocou uma alíquota de 5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de previdência do tipo VGBL.
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Para Juliana Tomaz, gestora de crédito da Asset Management Warren (AMW), o decreto 12.466 do presidente Lula gera muitas dúvidas entre investidores e profissionais do mercado. “Pela redação atual, parece possível evitar a incidência do IOF desde que a soma dos aportes mensais permaneça abaixo de R$ 50 mil”, diz.
Ela adverte, contudo, que a ausência de travas explícitas no texto legal exige cautela. “Essa situação representa um desafio adicional para planejadores financeiros e tributaristas, que deverão analisar caso a caso para evitar riscos futuros de autuação por elisão indevida, se os aportes inferiores a R$ 50 mil forem vistos como um fracionamento artificial”, diz.
As adaptações não ficarão restritas à tributação. Guilherme Almeida, Head de Renda Fixa da Suno Research, lembra que o VGBL sempre foi uma peça central no planejamento patrimonial e, principalmente, sucessório de pessoas físicas de alta renda. Neste sentido, o mercado terá de se adaptar à nova realidade. “Óbvio que parte dos recursos vão migrar para fundos de investimento, para seguros de vida resgatáveis e outras estruturas, offshore, por exemplo”, diz ele.
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Para os investidores, a adequação às novas regras exige uma reavaliação estratégica das alternativas de alocação patrimonial. Para quem possui maior volume de recursos, os fundos exclusivos – embora tenham sido impactados recentemente pelas mudanças nas regras dos come-cotas – ainda preservam vantagens relevantes, como o diferimento do imposto até o resgate, em alguns casos, além de permitir planejamento sucessório por meio da transferência de cotas. “Por isso, continuam sendo uma alternativa viável para quem deseja migrar parte do patrimônio”, diz Almeida da Suno.
Há também opção de investimentos tradicionais isentos de IR, como as Letra de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs), que seguem atrativos e tiveram seu prazo mínimo reduzido de nove para seis meses. É importante diferenciar esses produtos, no entanto, pois eles não oferecem o mesmo conjunto de benefícios de um plano previdenciário, que vai além do investimento e contempla vantagens fiscais e sucessórias específicas.
O próprio PGBL, outra opção de previdência privada, pode ter um fluxo maior do contribuinte que pode abater até 12% da renda bruta tributável.
“Essa mudança enfraquece o papel estratégico da previdência privada como alternativa de longo prazo à previdência pública”, diz Juliana Tomaz. Segundo ela, a nova tributação pode gerar uma reconfiguração no comportamento dos investidores e nas estratégias das instituições gestoras.
A Suno Wealth passou a recomendar que seus clientes evitem novos aportes expressivos em planos VGBL enquanto estiver em vigor a alíquota de 5% de IOF sobre contribuições mensais acima de R$ 50 mil, devido ao impacto direto na rentabilidade líquida desses produtos. Ao mesmo tempo, a casa mantém sua orientação favorável à diversificação internacional, já que a alíquota de IOF sobre remessas ao exterior foi mantida em 1,1%. “Esperamos, inclusive, um aumento na demanda por esse tipo de estratégia, diante da insegurança gerada pela medida”, afirma João Arthur Almeida, CIO da Suno Wealth.
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