Um processo de arbitragem de quase R$ 1 bilhão movido por acionistas minoritários contra a Petrobras (PETR3;PETR4), que corre na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, travou após a estatal pedir, em junho, a impugnação do advogado Anderson Schreiber que iria presidir a ação, alegando conflito de interesses.
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O processo, que ficou sem um árbitro para julgá-lo, envolve 26 fundos estrangeiros. Eles exigem da estatal indenizações devido aos casos de corrupção que levaram a Petrobras a ser investigada pela Operação Lava Jato.
A reclamação é que a empresa teria perdido bilhões de reais por causa dos escândalos e, como consequência, os acionistas acabaram penalizados devido à queda dos preços das ações. A constituição da câmara de arbitragem na Bolsa contra a Petrobras surgiu a partir de um pedido do Sistema de Aposentadoria de Empregados Públicos da Califórnia, em julho de 2017.
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Antes que a impugnação fosse julgada pelo órgão, Schreiber renunciou ao posto, no fim de junho. Com a renúncia, a arbitragem, que se encaminhava para seu encerramento, deve levar mais tempo para ser finalizada. Um novo presidente terá de ser indicado, o qual precisa ser aprovado pelos dois lados do processo. O sistema de arbitragem consiste num mecanismo extrajudicial que corre em sigilo, mas que tem poderes de Justiça.
A reclamação da Petrobras contra Schreiber surgiu depois de denúncias de que o advogado representava uma associação de acionistas minoritários brasileira em um processo bastante similar contra a empresa. Ele não teria avisado sobre o possível conflito de interesses. Dessa forma, sua decisão como árbitro poderia influir em processos similares.
Segundo a revista IstoÉ, Schreiber advoga, em paralelo com a sua atividade como árbitro, para o executivo que era o presidente da Associação de Investidores Minoritários (Aidmin), em 2017, na época que ela ingressou com ação civil pública, no Foro Central de São Paulo, contra a Petrobras. A associação também representava pequenos acionistas que exigiam ressarcimento de danos pelos escândalos da empresa.
Segundo a denúncia, apesar de Schreiber não ter trabalhado diretamente para a Aidmin, um dos seus sócios, Eduardo Gomes Matoso, assinaria como advogado a ata de assembleia da associação de 2016, quando ela decidiu mover a ação contra a estatal. A Petrobras optou por não se pronunciar sobre a arbitragem, alegando que o processo corre em sigilo.
Atuação do advogado
Schreiber é um nome conhecido nos meios arbitrais por ser também o pivô de uma das disputas corporativas de maior repercussão atualmente: a briga pelo controle da fabricante de celulose Eldorado, envolvendo a Paper Excellence (PE) e a J&F Investimentos, dona da JBS e do Banco Original.
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O advogado presidiu a arbitragem que tratava do controle da empresa, que deu vitória à PE por três votos a zero contra a holding dos irmãos Batista, em fevereiro de 2021. O processo foi contestado pela holding brasileira um mês depois, com a alegação de parcialidade. Segundo ela, o escritório ao qual Schreiber era associado compartilhava clientes, processos, salas, telefones, funcionários e despesas, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o escritório Stocche Forbes, que defende a PE.
Em sua defesa, o advogado alegou que não conhecia, antes do início da arbitragem, Guilherme Forbes, sócio do Stocche Forbes. E também que o escritório ao qual era associado não tinha parceria profissional com o mesmo escritório. Admite apenas que havia sublocado, entre setembro de 2012 e abril de 2016, um espaço, no Rio de Janeiro, para advogados que depois seriam integrantes do Stocche Forbes.
Também como parte da sua defesa, Schreiber alega perseguição por parte da J&F desde que ela perdeu a arbitragem.
As duas partes também já haviam se encontrado em outro processo. Schreiber presidiu uma arbitragem movida pelo BNDES, acionista minoritário da JBS, contra a controladora da companhia, buscando o ressarcimento da empresa de proteínas por prejuízos que teriam sido causados por delações feitas por seus donos. Schreiber votou contra a J&F, e a empresa perdeu por 2 a 1, sendo obrigada a cumprir a sentença arbitral, em 2020.
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A denúncia de que Schreiber poderia ter proximidade com a Aidmin, que também movia, ao mesmo tempo, uma arbitragem similar contra a J&F, pedindo ressarcimento para a JBS, guarda similaridades com o caso atual envolvendo a Petrobras. Procurado, o escritório de Schreiber não retornou o contato até a conclusão desta reportagem.
