Justiça suspende presidente do Conselho da Petrobras (PETR3; PETR4)

O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspender Mendes de suas funções no colegiado da estatal alegando conflito de interesses. Além de liderar o comitê de acionistas da estatal, Mendes mantém o cargo na pasta. A tese é que os interesses da empresa podem conflitar com os do governo.

Na decisão, o magistrado afirma que, ao observar as atribuições de Mendes no conselho e a sua missão no ministério, “extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras”.

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Dias atrás, o mesmo juiz suspendeu um primeiro conselheiro apontado pelo governo, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.

No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados não preenchiam os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.

Ambas as situações eram então vedadas a conselheiros pela redação da Lei das Estatais. Mas a lei teve o trecho relativo a essas restrições suprimido por decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Eleição de conselheiros da Petrobras

A suspensão de Rezende era considerada problema menor, visto que ele não figurava na lista de candidatos enviada recentemente pelo governo à empresa, para eleição na assembleia de acionistas do próximo dia 25 de abril.

Mendes, ao contrário, está na lista para recondução. Além disso, é um dos pivôs da crise no comando da empresa, sendo o principal opositor do presidente da companhia, Jean Paul Prates, no colegiado. A decisão enfraquece a posição de Mendes e a de seu padrinho para o cargo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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