O preço da gasolina voltará a subir no dia 1º de junho. Isso acontecerá por causa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesta semana, o governo anunciou que o ICMS sobre a gasolina será fixo de R$ 1,22 e começará a ser cobrado nos próximos dias.
Atualmente, o valor do ICMS médio no Brasil é de R$ 1,08, cerca de 20,5% do total do valor do combustível na bomba, informou a Petrobras. Com a mudança da taxa fixa, a gasolina deverá ter um aumento de R$ 0,14.
O valor do ICMS foi definido em um acordo dos Estados e do Distrito Federal com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e André Mendonça. A decisão de ter um valor único do ICMS foi determinada em uma lei de 2022, mas os detalhes só foram definidos neste ano.
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O acordo foi fechado em R$ 1,22 no valor do imposto – a proposta anterior era de R$ 1,45, mas foi reduzida – e foi definido pelo valor menor pela importância do combustível na vida da população brasileira.
“Fizemos discussões técnicas ao longo desta semana e a gasolina ainda está no conceito da essencialidade. Consideramos uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a um valor que dá conforto para todos”, disse Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda, ao G1.
