A Receita Federal iniciou, nesta quinta-feira (4), a Operação Patógeno, que fiscalizará fraudes na declaração do Imposto de Renda por meio de informações falsas de despesas de saúde.
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O órgão informou que serão investigados 35.230 declarantes e R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias de 2018 a 2022 para 472 profissionais liberais.
A Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria mesmo quando há restituição de Imposto de Renda, por isso a fraude pode ser identificada em exercícios posteriores.
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Caso sejam comprovadas as fraudes, os infratores terão de pagar o tributo com multa e juros, além de outras punições administrativas ou até penais.
Vale destacar que os profissionais de saúde investigados serão intimados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço, mas os contribuintes ainda têm uma chance de escapar da operação, ao se autorregularizar antes do início do procedimento, apresentando declarações retificadoras.
A Receita usou como exemplo o caso de um fisioterapeuta do Mato Grosso, que declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete Estados distintos. “Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora”, disse o órgão.
“Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios”, disse a Receita Federal em nota.
