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Por meio do próprio site da Receita Federal (RF), após esse período é possível visualizar o seu status e qual é a pendência a ser corrigida ou esclarecida. Segundo os especialistas, o ideal é que todos os contribuintes fiquem atentos ao status da sua declaração para não serem surpreendidos no futuro.
Não são todos os contribuintes que têm o hábito de consultar a sua situação com o fisco após a declaração dos rendimentos. A maioria descobre que caiu na malha fina quando não recebe a restituição dentro do prazo estabelecido de pagamento. Por isso, os especialistas alertam para a importância de sempre consultar o status da sua declaração para saber se possui ou não alguma pendência.
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De acordo com Rubens Ferreira Jr, advogado tributarista da Advocacia Ubirajara Silveira, não há uma data exata para saber se o contribuinte caiu ou não na malha fina. Isso porque o fisco tem até cinco anos para se manifestar sobre irregularidades. “”Em regra, após três ou quatro meses já costuma constar algo (após a declaração), mas o fisco tem até cinco anos para averiguar e realizar lançamento residual”, ressalta Ferreira Júnior.
A verificação é feita por meio do site da Receita Federal. Basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (E-Cac). Ao entrar, clique na opção “Meu Imposto de Renda” e acesse a aba de processamento. Nesta aba, escolha o item “Pendências de malha”. É nesta opção que o contribuinte poderá analisar se a declaração caiu ou não na malha fina.
Tatiana Felix Bauab, planejadora financeira CFP pela Planejar, diz que todos os contribuintes devem ficar atentos ao status da sua declaração para regularizar a situação o quanto antes caso caia na malha fina. Ela ressalta ainda que há pessoas que ficam nesse grupo mesmo achando que a sua declaração está correta. Nesses casos, a orientação da especialista é que o contribuinte apresente de forma voluntária a documentação que comprove os rendimentos declarados. “Você consegue fazer, por meio do e-cac, uma antecipação da sua declaração retida em malha”, informa.
Para isso, basta acessar o E-cac, ir na seção “meu imposto de renda” e depois ir em processamento. Ao clicar neste item, vá na opção “antecipar entrega de documentos de declaração em malha” e seguir as instruções.
As razões para cair na malha fina estão relacionadas à incompatibilidade dos ganhos com os rendimentos declarados. Isso quer dizer que se você declarou uma renda inferior à sua movimentação financeira, é possível que o contribuinte esteja no grupo da malha fina. “A pessoa declara uma renda mensal de R$ 10 mil e tem uma movimentação financeira na sua conta corrente de R$ 40 mil. Isso pode despertar a atenção da Receita Federal”, afirma Ferreira Jr.
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Segundo ele, como as transações financeiras estão cada vez mais digitalizadas, o governo tem a capacidade de cruzar todos os dados e analisar por detalhes se a declaração condiz com a realidade econômica do contribuinte. “Sonegar é coisa do passado. É muito difícil ter sonegação fiscal atualmente”, ressalta Ferreira Junior.
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Principais causas da malha fina |
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Erro de digitação |
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Omissão de rendimento |
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Erros ou ausência de informação de cadastro |
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Valores divergentes |
| Inclusão de dependentes.
Exemplo: o mesmo dependente estar em duas declarações |
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Incompatibilidade nas despesas médicas e odontológicas |
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Fonte: Tatiana Felix Bauab, planejadora financeira pela Planejar |
A incompatibilidade das informações declaradas também pode acontecer por erros de digitação ou até mesmo por inclusão de despesas que não são dedutíveis. “Erros de digitação de valores, datas, CNPJs e apresentação incorreta de valores acontecem muito”, ressalta Bauab. A inclusão irregular de dependentes é outra causa recorrente.
Ana Gabriela Graças, educadora financeira da fintech Neon, afirma que o contribuinte pode ser multado caso não regularize o mais breve possível a situação com o fisco. Para esses casos, a Receita Federal aplica uma penalidade de 75% em cima do valor do imposto devido.
Isso quer dizer que, além de solucionar a pendência com a Receita Federal e pagar os tributos, o contribuinte precisa pagar uma multa referente a 75% do valor do imposto a ser pago. “Isso é para casos em que a Receita Federal analisa que os erros não foram intencionais”, informa Graças.
O prejuízo é ainda maior para as situações em que o governo entende que as omissões foram propositais. “A multa inicia no valor referente a 150% em cima do imposto devido e pode chegar a 225% caso o contribuinte não atenda a intimação do fisco para prestar esclarecimentos pessoalmente”, esclarece a educadora financeira da Fintech Neon.
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Por esse motivo, a importância de resolver o mais rápido possível as pendências relacionadas à declaração do Imposto de Renda.
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