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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou seu Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2023-2024, com destaque para os temas dos influenciadores digitais, da governança em ações ESG e de ofertas não registradas de security tokens distribuídos por grandes corretoras de criptoativos.
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Os três tópicos foram identificados como riscos emergentes, de acordo com João Pedro Nascimento, presidente da CVM, explicando a adoção das supervisões temáticas. Esses temas contarão com a atuação de diversas áreas técnicas, junto com a Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos.
O papel dos influenciadores nas redes sociais será acompanhado com uso de ferramentas automatizadas e de inteligência artificial, de forma a subsidiar eventual tomada de decisão pela CVM. “A ideia é supervisionar a participação de influenciadores digitais em ofertas públicas de ações com volume mais relevantes e, nas demais ofertas, atuar com base em reclamações, denúncias ou fatos públicos”, disse Vera Lúcia Simões, superintendente de Riscos Estratégicos.
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As ofertas de tokens em andamento nas principais exchanges serão analisadas pela CVM. A reguladora quer avaliar o enquadramento das ofertas como Contrato de Investimento Coletivo (CIC). Em caso afirmativo, a operação entra no perímetro de ação da autarquia.
Alguns dos riscos priorizados no Plano Bienal 2021-2022 continuam na agenda da reguladora: riscos relativos ao mercado marginal; transações com partes relacionadas; prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição de massa.
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