Pago pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) é a garantia de que uma pessoa com idade igual ou superior a 65 anos ou uma pessoa com deficiência de qualquer idade ganhará um salário mínimo por mês.
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O empréstimo do BPC/Loas, por sua vez, funciona como uma linha de crédito consignado. Caso o beneficiário contrate esta modalidade, as parcelas são descontadas diretamente do benefício, com 35% do valor podendo ser comprometido.
Desse total, 30% são exclusivamente para empréstimos consignados e 5% para despesas e saques do cartão de crédito consignado ou cartão de benefício.
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No entanto, o empréstimo para o BPC/Loas está suspenso de forma indefinida. O crédito tinha previsão para retorno ainda em agosto, mas houve um adiamento.
Ainda não há uma data definida para a volta do empréstimo do BPC/Loas. A modalidade de crédito ainda depende de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser liberada novamente à população. Está em julgamento uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223, que discute se beneficiários de programas sociais podem fazer empréstimo consignado com desconto em folha.
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